Na quarta-feira, o Tribunal Arbitral de Moscou decidiu congelar cerca de US$ 372 milhões pertencentes a bancos dos Estados Unidos com operações na Rússia, em um movimento que aumenta as tensões econômicas entre os dois países. A medida impacta diretamente o Bank of New York Mellon e o JP Morgan Chase Bank, instituições financeiras de grande relevância global, que agora enfrentam desafios relacionados aos seus ativos em território russo.
A ação, solicitada pelo Procurador-Adjunto da Rússia, busca proteger os interesses da Federação Russa diante de uma disputa envolvendo a revogação da licença do MR Bank, subsidiária ucraniana do Sberbank.
O Banco Central da Ucrânia pretende liquidar o MR Bank até 2025, o que motivou o governo russo a adotar medidas contra reguladores ucranianos e bancos americanos, alegando que as ações violam os direitos do Sberbank e resultam na “expropriação” de sua propriedade.
No centro do conflito está a alegação russa de que a revogação da licença e a futura liquidação do MR Bank impedem o Sberbank de supervisionar adequadamente sua subsidiária e, consequentemente, gerenciar os lucros derivados de suas operações internacionais. Isso afeta não apenas o banco, mas também o Estado russo, que deixa de acessar receitas geradas por essas operações, agravando ainda mais as tensões econômicas.
Rússia
Os promotores russos agora buscam uma declaração judicial que reconheça que os fundos congelados — US$ 121 milhões em uma conta do JP Morgan Chase e US$ 251 milhões no Bank of New York Mellon — pertencem ao Sberbank. Essa movimentação representa um desafio jurídico significativo para os bancos americanos, que terão de lidar com a pressão política e econômica imposta pelo governo russo.
Essa medida também reflete a escalada das tensões entre a Rússia e os Estados Unidos no cenário geopolítico, com ambos os países buscando formas de pressionar um ao outro em diversas frentes, incluindo o setor financeiro. O congelamento de ativos americanos na Rússia pode ser visto como uma retaliação às sanções e restrições financeiras impostas por governos ocidentais ao longo dos últimos anos.
As autoridades russas enfatizaram que a ação tem como objetivo “salvaguardar os interesses da Federação Russa”, em um claro sinal de que o governo está disposto a adotar todas as medidas necessárias para proteger seus ativos no exterior. Esse caso também lança luz sobre a crescente fragilidade das relações entre as potências econômicas e seus impactos no setor bancário global.
Com as operações bancárias internacionais cada vez mais interligadas, esse tipo de disputa pode ter consequências a longo prazo, tanto para os bancos envolvidos quanto para a estabilidade financeira global. O Tribunal Arbitral de Moscou deverá continuar lidando com essa questão, à medida que novas ações legais sejam movidas por ambos os lados, em um esforço para resolver a disputa.
