Em sua resposta redigida em 7 de maio, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) caracterizou a stablecoin proposta pela Ripple como um “ativo não registrado”. Essa alegação serve como evidência adicional da capacidade da empresa de continuar envolvida em atividades não regulamentadas caso não haja uma liminar permanente.
A Ripple anunciou seus planos de emitir uma stablecoin em abril, mas desde então não forneceu detalhes adicionais sobre o token. A SEC argumenta que o principal negócio da Ripple tem sido as vendas institucionais não registradas de XRP desde sua fundação e que a empresa persistirá nessa prática se não houver uma liminar.
A Ripple afirmou que não violaria as leis de valores mobiliários dos EUA devido às suas licenças em outras jurisdições. No entanto, a SEC comparou esse argumento a “dizer que um restaurante em Nova York não precisa obter uma licença para servir bebidas alcoólicas porque obteve uma licença de pesca na Califórnia”.
A SEC insiste que o tribunal imponha uma penalidade substancial à Ripple para desencorajar tanto a empresa quanto possíveis imitadores de ações semelhantes no futuro. O advogado da SEC afirmou que, dado o “quase US$ 1 bilhão que a Ripple ganhou violando a Seção 5, o negócio de bilhões de dólares que construiu vendendo XRP (considerando o valor das enormes participações de XRP da Ripple e seu caixa disponível), a penalidade ‘baixa’ exigida pela Ripple seria um ‘puxão de orelha’ que não pune nem dissuade.”
- Leia também: Sophon arrecada US$ 60 milhões em venda de nós para desenvolvimento de tecnologia de jogos e IA
Ripple
O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, criticou a alegação da SEC como infundada, chamando-a de mais um exemplo do fracasso do regulador em aplicar a lei. Alderoty também observou o desprezo da SEC pelas estruturas criptográficas em outras jurisdições.
“Quando você pensa que a SEC não pode afundar ainda mais, se você é um regulador financeiro fora dos EUA e fez o trabalho árduo de estabelecer estruturas abrangentes de licenciamento de criptomoedas, saiba que a SEC não tem respeito por você e acha que você está distribuindo licenças de pesca.”
A SEC busca quase US$ 2 bilhões em multas da Ripple, enquanto a empresa de criptomoedas argumenta que o tribunal deve rejeitar essa demanda e propor uma penalidade civil que não exceda US$ 10 milhões. A batalha legal entre a Ripple e a SEC continua, com implicações significativas para o mercado de criptomoedas.
