O senador estadual de Ohio, Niraj Antani, apresentou uma nova legislação que visa legalizar o pagamento de taxas e impostos estaduais e locais usando Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas. Essa iniciativa, lançada no dia 30 de setembro, busca inserir Ohio na vanguarda da adoção de criptoativos em transações governamentais.
Antani destacou o papel das criptomoedas na economia atual, afirmando que “a criptomoeda não é apenas o futuro, mas o presente de nossa economia do século 21. Devemos incentivar a inovação e a livre empresa em Ohio.”
Essa posição reflete um movimento crescente entre os estados dos EUA para integrar a tecnologia blockchain e as criptomoedas em operações governamentais, apesar de uma abordagem mais cautelosa por parte do governo federal sob a administração Biden.
Historicamente, Ohio foi pioneiro na aceitação de criptomoedas para pagamentos de impostos já em novembro de 2018, sob a gestão do então Tesoureiro Estadual Josh Mandel. Contudo, esta política foi interrompida em 2019 após uma decisão do Procurador-Geral do Ohio, que exigiu uma aprovação formal pelo Conselho Estadual de Depósitos — aprovação essa que nunca ocorreu.
“O Conselho Estadual de Depósitos deveria ter agido, e como não o fizeram, agiremos nós”, afirmou Antani.
Bitcoin
Além da possibilidade de pagar impostos com criptomoedas, o projeto de lei também permitirá que universidades estaduais e fundos de pensão públicos invistam em criptomoedas, oferecendo mais flexibilidade em suas estratégias financeiras.
Outros estados como Wyoming, Arizona e Louisiana também têm explorado legislações similares. Wyoming, reconhecido por suas políticas amigáveis às criptomoedas, está considerando legislação para permitir pagamentos de criptomoedas em impostos estaduais de vendas e uso.
Arizona enfrentou desafios constitucionais com uma proposta para permitir pagamentos de impostos com Bitcoin. Louisiana anunciou recentemente que começará a aceitar criptomoedas para serviços estaduais, começando pelo Departamento de Vida Selvagem e Pescas.
Se o projeto de Antani for aprovado, Ohio poderá se juntar a Colorado, que desde 2022 aceita criptomoedas para pagamentos de impostos sob a liderança do Governador Jared Polis. Essa medida pode posicionar Ohio como um líder na integração de tecnologia blockchain no governo, estimulando o desenvolvimento econômico e tecnológico do estado.
