A Suprema Procuradoria Popular da China anunciou medidas rigorosas para combater a lavagem de dinheiro, com foco em transações envolvendo moedas digitais. Durante uma sessão de estudo conduzida pelo Procurador-Geral Ying Yong, os participantes discutiram estratégias para aplicar a Lei Antilavagem de Dinheiro (AML) revisada, que entrará em vigor em janeiro de 2025.
Ying destacou a importância de abordar os crimes financeiros ligados às criptomoedas para proteger a segurança econômica e nacional.
A legislação revisada, apresentada em novembro de 2024, amplia a definição de delitos relacionados à lavagem de dinheiro, incluindo transações com ativos virtuais. Segundo Ying, a nova lei reflete o compromisso da China com a modernização de seu sistema de governança, reforçando o estado de direito financeiro e alinhando o país às práticas internacionais de combate a crimes financeiros.
Lei AML atualizada alvo Criptomoedas
A Lei AML revisada surge em um momento de crescente preocupação global com o uso de criptomoedas em atividades ilícitas. Ying Yong defendeu maior integração entre as agências governamentais para implementar as novas diretrizes e alertou sobre os riscos emergentes da tecnologia financeira.
Suprema Procuradoria da China Coloca Criptomoedas no Alvo da Nova Lei AML. O Professor Wang Xin, da Universidade de Pequim, também participou da discussão, apresentando orientações para aplicação precisa da lei. Ele enfatizou que a revisão fortalece a segurança financeira e jurídica do país.
Além disso, a decisão recente de um tribunal em Shenzhen reforçou as diretrizes sobre criptomoedas. Em um caso envolvendo pagamento de salários em USDT, o tribunal determinou que apenas moeda corrente legal é permitida para remunerações, destacando o alinhamento com as leis trabalhistas nacionais.
Impacto no mercado e segurança nacional
Com a entrada em vigor da nova legislação, a China reforça sua posição como um dos países mais rigorosos em relação ao uso de ativos digitais. A Procuradoria enfatizou que prevenir a lavagem de dinheiro é um esforço coletivo, envolvendo tanto o cenário internacional quanto doméstico. Ying sublinhou que esses avanços legislativos são fundamentais para garantir a estabilidade econômica e a integridade do sistema financeiro chinês.
Especialistas acreditam que a medida pode impactar diretamente o mercado global de criptomoedas, ampliando a supervisão e desestimulando o uso desses ativos em operações ilícitas. A China busca, com essa atualização, equilibrar a inovação tecnológica com a necessidade de segurança e transparência financeira.
