Na última terça-feira (14), o FSB, Conselho de Estabilidade Financeira, órgãos internacional que fornece informações e sugestões sobre o sistema financeiro global, divulgou recomendações aos Bancos Centrais de como regular stablecoins e também sugeriu a proibição total dos ativos.
No relatório, o órgão de supervisão do G20 apontou os riscos associados às stablecoins, mas também apontou que a natureza dos riscos que podem mudar com o tempo.
O órgão busca regulamentos sobre o setor que sejam “proporcionais aos riscos e enfatiza a necessidade de acordos transfronteiriços de cooperação, coordenação e compartilhamento de informações flexíveis, eficientes, inclusivos e multissetoriais que levem em conta a evolução dos acordos de stablecoin e os riscos que elas podem representar ao longo do tempo.”
A recomendação também enfatizou uma estrutura única para todas essas stablecoins, independentemente da tecnologia blockchain subjacente.
As recomendações do FSB vieram após uma chamada do G20 para estudar os obstáculos regulatórios enfrentados pelos vários projetos de “stablecoin global”.
Embora os reguladores relutassem em regular as stablecoins ou moedas digitais em geral, a proposta do Facebook de lançar o Libra, uma stablecoin apoiada por uma cesta de ativos, fez com que o assunto virasse prioridade.
Muitas agências reguladoras de ponta acreditam que, se lançada, a Libra tem o potencial de atrapalhar o sistema monetário existente, dado o alcance da plataforma de mídia social.
Além de que, para o FSB, as stablecoins podem representar riscos para a estabilidade financeira do mundo. Segundo o órgão, se esses ativos não tiverem controle, poderão gerar um efeito desestabilizador nos fluxos de capital e nas taxas de câmbio dos países, principalmente nas economias emergentes.
“As atividades associadas às ‘stablecoins globais’ e os riscos que elas podem representar podem abranger os regimes regulatórios bancários, de pagamentos e de valores mobiliários / investimentos, tanto dentro das jurisdições quanto além das fronteiras”, alertou o FSA.
O órgão também enfatizou a importância de uma “abordagem regulatória apropriada dentro das jurisdições entre setores e fronteiras” para lidar com essas ameaças.
Enquanto isso, muitos reguladores também estudam a viabilidade do lançamento de moedas digitais do Banco Central, em resposta à crescente demanda pela forma digital de dinheiro.
