- Bancos dos EUA recebem autorização operar com criptomoedas
- Decisão acompanha movimento do Federal Reserve e permite uso de subcustodiantes
- Expectativa é que bancos levem de 6 a 12 meses para implementar serviços completos
O Office of the Comptroller of the Currency (OCC) confirmou nesta terça-feira, 13 de maio, que bancos nacionais dos Estados Unidos estão autorizados a operar com criptomoedas. O sinal verde elimina incertezas regulatórias que afastavam instituições financeiras tradicionais do setor.
A medida veio em um comunicado oficial e os detalhes estão nas Cartas Interpretativas 1183 e 1184. Os documentos revogam restrições anteriores e alinham as regras para os bancos nacionais com as recentes diretrizes do Federal Reserve.
A Carta 1183, publicada em 7 de março, revogou o processo de “não objeção” supervisionado de 2021, estabelecido pela Carta 1179. Além disso, retirou o OCC de duas declarações conjuntas de 2023 que enfatizavam riscos relacionados a operar com criptomoedas.
Enquanto isso, a Carta 1184, emitida em 7 de maio, amplia a autoridade dos bancos para comprar e vender criptomoedas sob custódia a pedido de clientes e utilizar subcustodiantes. Mas isso desde que cumpram as normas de gestão de risco aplicáveis a serviços terceirizados.
Essas mudanças refletem o crescente interesse dos consumidores e a evolução do mercado financeiro digital. De acordo com uma pesquisa da Harris Poll de abril de 2025, cerca de 55 milhões de estadunidenses, ou 21% da população adulta, possuem criptomoedas
O OCC afirmou ainda que o sistema bancário dos EUA está preparado para apoiar atividades com ativos digitais, desde que as operações sejam conduzidas de forma “segura, sólida e justa”:
“O sistema bancário federal está bem-posicionado para se envolver em atividades com ativos digitais. As Cartas Interpretativas 1183 e 1184 da OCC esclarecem e confirmam que os bancos nacionais podem se envolver em certas atividades com criptoativos, desde que o façam de forma segura, sólida e justa.”
Sinal verde para operar com criptomoedas
Para os bancos nacionais, a entrada no mercado de criptoativos representa uma oportunidade de competir com fintechs e empresas nativas de criptomoedas em serviços de custódia, receitas de transação e retenção de clientes.
Apesar da autorização federal, desafios operacionais permanecem. As Cartas 1183 e 1184, por exemplo, reforçam a necessidade de conformidade com normas de combate à lavagem de dinheiro (AML) e demais expectativas regulatórias. Entretanto, ainda não há diretrizes detalhadas sobre questões como gestão de chaves privadas ou exigências de capital.
A integração de infraestrutura de carteiras, sistemas AML e contratos com prestadores de serviços deve levar de seis a doze meses para conclusão. Além disso, a disputa de competências entre a SEC e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) mantém algumas criptomoedas em zonas regulatórias indefinidas.
Outro ponto de atenção é que, embora possam custodiar criptoativos, os bancos não contarão com a cobertura do FDIC para ativos digitais.
As novas diretrizes substituem restrições impostas desde 2021 e realinham a supervisão financeira dos EUA com as práticas de Europa e Ásia, onde serviços regulados de cripto já foram incorporados ao setor institucional.
Com as Cartas 1183 e 1184 em vigor, a competição entre bancos tradicionais e empresas de criptomoedas deve se intensificar, impulsionando a oferta de novos serviços no setor.
