- A Comissão de Valores Mobiliários do Alabama, reguladora financeira do estado dos EUA, retirou seu processo contra a Coinbase
- A justificativa do estado se baseia na criação de um grupo de trabalho da SEC
- Além do Alabama, Vermont, Kentucky e Carolina do Sul também decidiram arquivar suas ações contra a Coinbase
O estado do Alabama decidiu retirar o processo contra a exchange Coinbase relacionado ao serviço de staking oferecido pela plataforma. A ação havia sido iniciada em junho de 2023, junto a outras nove jurisdições americanas, por suposta violação das leis de valores mobiliários estaduais.
A retirada do processo representa um sinal positivo para o setor cripto, especialmente diante de um cenário em que os estados começam a adotar uma abordagem mais alinhada com as propostas federais.
Aproximação com diretrizes federais motiva encerramento da ação em nível estadual
A justificativa do estado se baseia na criação de um grupo de trabalho da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), que busca elaborar diretrizes mais claras para a regulação dos ativos digitais. O Alabama entendeu que, neste momento, é mais prudente aguardar o desfecho das discussões federais antes de seguir com ações estaduais.
We're halfway there: Alabama just dropped its enforcement action against @coinbase – cutting the number of states with misguided staking suits in half in just two months. 1/3 pic.twitter.com/MWVnl30BTl
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) April 23, 2025
De acordo com o documento apresentado pelas autoridades locais, esse alinhamento deve permitir um ambiente mais coerente para empresas do setor e mais seguro para os consumidores. Assim, o estado suspendeu suas ações regulatórias em favor de uma abordagem coordenada nacionalmente.
Cinco estados dos EUA já encerraram disputas contra a Coinbase enquanto outros seguem em litígio
Além do Alabama, Vermont, Kentucky, Carolina do Sul e um estado não divulgado também decidiram arquivar suas ações contra a Coinbase. Paul Grewal, diretor jurídico da exchange, comemorou a decisão e afirmou que ela representa um avanço no diálogo regulatório e na eficiência administrativa.
Entretanto, cinco estados ainda mantêm processos ativos contra a empresa. Quatro desses estados chegaram a proibir temporariamente o staking por meio da Coinbase. A empresa continuará suas conversas com autoridades locais para garantir acesso legal e transparente aos seus serviços.
