Uma comissária da SEC nos Estados Unidos, Hester Peirce, recentemente defendeu o potencial da autorregulamentação quando se trata do mercado de criptomoedas. Peirce fez seus comentários durante uma conversa pública com o ex-presidente da Commodity Futures Commission, Gary Gensler, na MIT Bitcoin Expo 2019, realizada em 9 de março.
Peirce falou no contexto de uma proposta de Gensler de que uma estrutura regulatória nacional mais robusta e unificada seria desejável. Segundo a opinião de Gensler, isso abrangeria não só as plataformas de negociação que oferecem tokens de segurança ou instrumentos de investimento complexos, mas também aqueles que listam commodities como o Bitcoin. Peirce disse:
“Uma coisa realmente importante a lembrar é que as pessoas regulam umas às outras em suas interações umas com as outras, e esse é o objetivo da idéia do Bitcoin, que seria uma comunidade que seria capaz de se regular. Quando surgem problemas, as pessoas nessa comunidade estão pensando em como lidar com esses problemas. Um modelo seria ter um regulador do governo, mas não acho que seja o único modelo.”
Os argumentos de Gensler eram a favor de estender a regulamentação em nível nacional, mas em um aspecto mais amplo de negociação de criptografia centrada na melhoria da proteção do investidor, coordenando a prevenção da lavagem de dinheiro e abordando as discrepâncias atuais de regulamentação e fiscalização nos diferentes estados.
Em um debate de curta duração com Gensler sobre como lidar com essa separação regulatória jurisdicional, Peirce enfatizou o status quo, que afirma que uma obrigação estatutária de aplicar as leis de transmissão de dinheiro sob a Lei de Segredos do Banco, mas ainda assim regulam aspectos dos mercados de criptomoeda com graus significativamente diferentes de latitude. Peirce continuou, “esse é o modelo regulatório que escolhemos. Acho que, novamente, esses mercados poderiam se regularizar se vivêssemos em um mundo onde permitimos isso.”
A comissária da SEC passou a apoiar um toque regulamentar mais leve, quando possível. No entanto, ela afirmou que as ofertas de segurança devem cumprir os requisitos de registro da SEC e apoiar os esforços contínuos das principais plataformas de criptografia para se registrar na agência como exchange ou como locais de negociação alternativos para poder listar os tokens de segurança de forma compatível.
