Após o boom sem precedentes de criptomoedas em 2017, investidores e governos não podiam mais ignorar o crescimento das finanças descentralizadas. O mundo tornou-se cada vez mais fascinado pelas criptomoedas e com as formas pelas quais elas permitem maior acesso, como enviar fundos para locais remotos ou garantir capital para pequenas empresas.
Então, a ComplyAdvantage, empresa blockchain de análise de riscos, resolveu mapear o cenário das criptomoedas e exchanges ao redor do mundo, mostrando como os sentimentos em relação aos cripto ativos estão evoluindo.
Para fazer isso, a ComplyAdvantage mediu os ambientes reguladores de criptomoeda usando sua própria escala Light-to-Tight, com base nos seguintes critérios:
Qual é o status das criptomoedas e exchanges? (Ban = 3 pontos, Reguladas = 2 pontos, Área cinzenta = 1 ponto); as criptomoedas são consideradas legais? (Sim = 1 ponto, Não = 0 pontos); há legislação planejada para aumentar a regulamentação de criptografia? (Sim = 1 ponto, Não = 0 pontos).
Regulamentos por região
As atitudes globais em relação ao aumento das criptomoedas mudaram bastante nos últimos anos. Abaixo está uma tabela dos principais países que estão adotando os regulamentos para as criptomoedas:
Ásia
O Japão tem um dos climas regulatórios mais progressivos para criptomoedas, considerando amplamente o Bitcoin como moeda legal e aprovando uma lei em meados de 2017, reconhecendo as criptomoedas como propriedade legal. No final de 2018, o Japão também aprovou a autorregulação para a indústria cripto.
Por outro lado, a China, atualmente, possui um dos ambientes mais restritivos do mundo para criptomoeda. A China proibiu transações de Bitcoin em 2013, bem como ICOs e exchanges de criptomeoda em 2017 – embora muitos tenham encontrado soluções alternativas em plataformas p2p.
Europa
A regulamentação de criptomoedas e exchanges na UE é determinadas por membros individuais e são consideradas legais em todo o bloco.
Sem surpresa, a Suíça tem um dos climas mais abertos para criptomoedas e exchanges na Europa. Em 2016, a cidade de Zug, conhecida como “Crypto Valley”, começou a aceitar o Bitcoin como pagamento pelas taxas da cidade. O Ministro da Economia da Suíça, Johann Schneider-Ammann, anunciou seu objetivo, em 2018, de tornar a Suíça a primeira “nação cripto” do mundo.
América do Norte
Tanto o Canadá quanto os EUA adotam uma abordagem semelhante à legislação de criptomoedas no nível federal, pois ambos os países veem as criptomoedas como valores mobiliários. No entanto, os regulamentos provinciais e estaduais diferem amplamente nos requisitos de tributação dos lucros dos investimentos em criptomoeda.
América Latina
No geral, as criptomoedas são bem aceitas nos países da América Latina, principalmente naqueles que precisam buscar alternativas para fugir de governos corruptos.
Bolívia: proibição unilateral de criptomoedas e exchanges; Equador: o primeiro país a lançar seu próprio token; proibição de todas as criptomoedas além do token SDE emitido pelo governo (Sistema de Dinero Electrónico = sistema de moeda eletrônica); México, Argentina, Brasil, Chile: criptomoedas são amplamente aceitas como pagamento; Venezuela: criptomoedas amplamente aceitas; isso faz sentido, considerando a crise econômica que o país está passando.
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