Após o Facebook anunciar sua controversa criptomoeda, a Libra, o interesse na política de criptomoedas e blockchain aumentou nos Estados Unidos. De fato, deputados e os senadores do país apresentaram um total de 32 projetos de lei ao Congresso nos últimos 12 meses.
O gráfico acima mostra a relação dos temas que os projetos apresentados abordam. Como podemos ver, doze projetos abordam o uso de criptomoeda em potencial terrorismo, lavagem de dinheiro e tráfico de seres humanos. Outros treze projetos de lei se concentram na estrutura regulatória e no tratamento de criptomoeda e blockchain. Enquanto cinco deles promovem maneiras de como a tecnologia blockchain pode ser usada pelo governo dos EUA e duas abordam o conceito do dólar digital.
Ignorando as políticas que tratam o uso de criptomoedas para potencial terrorismo e outras atividades ilegais, visto que o dinheiro fiduciário ainda continua a ser o maior ativo usado para tais atividades, abaixo abordaremos as principais implicações dos outros três temas abordados.
Principais projetos apresentados
Tendo o maior número de projetos apresentados, o tratamento regulatório da blockchain e criptomoeda, acabou sendo impulsionado pelo projeto Libra. Embora já houvessem outros projetos pré-anúncio da criptomoeda do Facebook, foi por causa dela que surgiu uma das principais leis. A Lei ‘Mantendo a Grande Tecnologia Fora das Finanças’, apresentada por Jesús “Chuy” García, tenta fazer com que as “gigantes tecnológicas” não se envolvam com atividades financeiras.
O Congresso também está preocupado em promover casos de uso para a tecnologia blockchain, e em como ela pode impactar diretamente a economia. Inclusive, a Lei de Promoção da Blockchain apresentada pelo Senador Todd Young e pelo Senador Ed Markey já aguarda votação no plenário do Senado.
Por fim, a categoria mais recente a despertar interesse dos parlamentares envolve a criação e desenvolvimento do chamado “dólar digital”. Ambos os projetos, o ‘Banking For All Act’ do senador Sherrod Brown e o ‘Automatic Boost To Communities Act’, apresentado pela representante Rashida Tlaib (D-MI) e Representante Pramila Jayapal (D-WA) buscam entregar de forma mais rápida os benefícios de estímulo econômico aos americanos em meio a pandemia de COVID-19. Ambos os projetos abordam o uso de uma CBDC para agilizar este processo.
