- CVM se reuniu com a SEC, em Washington, para discutir tokenização, agenda regulatória, modernização tecnológica e troca de experiências entre Brasil e Estados Unidos.
- Autarquia brasileira prepara um regime experimental para valores mobiliários tokenizados e estuda adotar sandboxes temáticos com regras semelhantes para diferentes participantes.
- CVM também avalia usar inteligência artificial e blockchain na supervisão do mercado tokenizado, com foco em escala, identificação de riscos e segurança sistêmica.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) levou sua agenda de tokenização aos Estados Unidos e se reuniu na semana passada com a Securities and Exchange Commission (SEC) para discutir a modernização dos mercados de capitais brasileiro e norte-americano.
De acordo com informações compartilhadas com o Bitnotícias, o presidente da CVM, Otto Lobo, liderou a comitiva que visitou a sede da SEC, em Washington, na última sexta-feira (14). O grupo brasileiro se reuniu com o chairman da agência norte-americana, Paul Atkins, e com integrantes da força-tarefa de criptoativos da SEC.
A pauta incluiu tokenização do mercado de capitais, agenda regulatória, modernização tecnológica e troca de experiências entre os dois reguladores. A CVM não anunciou acordos, novas regras ou decisões concretas resultantes do encontro.
Além de Lobo, participaram da reunião o diretor João Accioly e José Alexandre Vasco, superintendente seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE) da CVM. Vasco também coordena o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), criado pela autarquia para elaborar os próximos passos da regulamentação brasileira para valores mobiliários tokenizados.
CVM prepara novo regime para tokenização no Brasil
A aproximação ocorre justamente quando os dois reguladores colocam a tokenização entre suas agendas de modernização. Nos Estados Unidos, a Crypto Task Force da SEC trabalha em temas como definição regulatória de criptoativos, custódia, registro de intermediários e tokenização. A agência também mantém discussões específicas sobre a migração de ativos para infraestruturas on-chain.
A viagem da CVM aos Estados Unidos não se limitou à SEC. Desde terça-feira (11), representantes da autarquia também participaram de encontros com autoridades, empresas de tecnologia e integrantes da academia. A agenda incluiu reuniões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Commodity Futures Trading Commission (CFTC).
No Brasil, a conversa com a SEC acontece enquanto a CVM prepara uma proposta específica para permitir testes com valores mobiliários tokenizados.
A autarquia criou em julho o Grupo de Trabalho de Tokenização, que reúne representantes de 14 áreas internas. O grupo estuda registro, depósito, custódia, negociação e liquidação de valores mobiliários por meio de tecnologias de registro distribuído, as DLTs.
GTT de tokenização
O primeiro prazo já está definido: o GTT deverá encaminhar ao Colegiado da CVM, em até 60 dias contados de sua instalação, uma proposta de regime regulatório experimental para tokenização de valores mobiliários. O grupo terá inicialmente 120 dias de funcionamento e poderá prorrogar os trabalhos por mais 30 dias.
Entre as atribuições também estão comparar experiências internacionais, analisar os resultados dos sandboxes anteriores, discutir o tema com outros reguladores e participantes do mercado e avaliar os impactos das DLTs sobre a estrutura do mercado de capitais.
Durante a Blockchain Rio, Antonio Carlos Berwanger, superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, afirmou que a tokenização permanecerá entre as principais prioridades da autarquia.
“A CVM está com uma prioridade muito grande para a tokenização. Acho que isso vai continuar”, declarou.
Sandbox para tokenização pode mudar
Um dos caminhos que a CVM analisa para a próxima fase envolve uma reformulação do sandbox regulatório. Berwanger afirmou durante a Blockchain Rio que a autarquia pode abandonar o modelo no qual cada participante recebe uma autorização construída especificamente para seu projeto e adotar sandboxes temáticos.
Nesse modelo, a própria CVM escolheria previamente determinada atividade, estabeleceria autorizações, dispensas regulatórias, limites e salvaguardas e permitiria que diferentes empresas testassem soluções sob condições semelhantes.
“A lição aqui é escolher atividades, fazer os sandboxes temáticos”, disse Berwanger.
A mudança permitiria ao regulador observar não apenas o funcionamento individual de determinada tecnologia, mas também a competição entre diferentes empresas, a expansão da base de usuários e os possíveis efeitos de uma nova infraestrutura sobre o mercado.
A experiência do primeiro sandbox ajuda a explicar a discussão. Segundo Berwanger, a CVM recebeu 33 projetos, dos quais aproximadamente 60% envolviam tokenização, mas as propostas apresentavam diferenças significativas entre si.
O superintendente deixou claro, porém, que a CVM ainda não escolheu o sandbox temático como modelo oficial para o próximo regime experimental de tokenização. O GTT ainda precisa concluir os estudos e apresentar uma proposta ao Colegiado.
CVM também quer usar IA e blockchain para fiscalizar tokens
A expansão da tokenização também cria outro desafio: como fiscalizar um mercado que pode funcionar continuamente e registrar operações diretamente em blockchain. Berwanger afirmou que a própria CVM precisará adaptar sua estrutura de supervisão ao novo ambiente.
“Internamente, também a CVM vai ter um olhar para a supervisão desse novo mercado tokenizado. Esse é um superdesafio interno nosso”, afirmou.
Uma das possibilidades envolve empregar inteligência artificial e a própria tecnologia blockchain para ampliar a capacidade de supervisão.
De acordo com Berwanger, ferramentas de IA podem ajudar a CVM a analisar grandes volumes de dados, antecipar tendências e identificar red flags ou comportamentos que indiquem riscos ao mercado.
A autarquia, entretanto, pretende manter limites para os experimentos. O superintendente afirmou que a gestão do risco sistêmico continuará acima da velocidade de lançamento de novos produtos.
