- Especialistas destacaram no Blockchain.RIO o avanço da regulamentação dos PSAVs e a transição para um modelo de conformidade contínua no Brasil.
- Infraestrutura tecnológica, monitoramento on-chain e resposta a incidentes estão entre os principais critérios para empresas entrarem no mercado regulado.
- Representantes do setor apontaram o detalhamento das regras e a demanda do próprio mercado como fatores que impulsionam a regulação brasileira.
A CertiK participou nesta semana do Blockchain.RIO, integrando dois painéis dedicados à evolução da regulamentação dos Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs) no Brasil.
Durante um fireside chat com Daniel Hott, Head de Jurídico e Compliance da Coins.xyz, Jason Jiang, Chief Business Officer da CertiK, reforçou a importância do diálogo entre reguladores, operadores e empresas de segurança para o desenvolvimento de padrões técnicos e operacionais.
Ao abordar os critérios avaliados por empresas globais antes de ingressarem em um mercado regulado como o brasileiro, Jiang destacou quatro áreas principais. São elas: conformidade com a regulamentação local, infraestrutura tecnológica capaz de suportar as operações, soluções de monitoramento on-chain e procedimentos de resposta a incidentes.
De acordo com Jiang, esses fatores, aliados à construção da confiança dos consumidores, são fundamentais para a entrada bem-sucedida de uma instituição em um novo mercado.
Hott, da Coins.xyz, destacou o avanço da empresa no processo de licenciamento junto ao Banco Central do Brasil, com o apoio de parceiros como a CertiK. Além disso, disse: “Estamos focados em garantir a qualidade da nossa documentação, nos preparando de todas as formas possíveis e somando esforços para obter a licença o quanto antes, de modo que estejamos prontos para essa nova fase da regulamentação do Banco Central”, afirmou.
Regulamentação das criptomoedas no Brasil
No palco principal do evento, Jiang participou de um debate com Nagel Paulino, chefe da Divisão de Regulação do Banco Central do Brasil, e Marcos Coelho da Rocha, sócio do Veirano Advogados. O tema foi a evolução do ambiente regulatório brasileiro, que avançou de comunicados iniciais de alerta para um cenário de conformidade contínua.
Rocha abriu o painel apresentando um histórico da evolução regulatória do setor. O Banco Central iniciou esse processo em 2014, ao definir os ativos digitais, e reguladores e agentes do mercado contribuíram para seu desenvolvimento.
De acordo com Rocha, esse processo se acelerou a partir de 2024. Naquele momento, consultas públicas começaram a definir os parâmetros do atual marco regulatório brasileiro para a prestação de serviços de ativos virtuais.
“Em apenas três anos, o Brasil passou de um amplo arcabouço legislativo para uma regulamentação detalhada, operacional e abrangente”, afirmou.
Paulino destacou que a própria demanda do mercado por regulamentação também impulsionou o avanço das regras. “Conseguimos avançar significativamente nessas regras porque o próprio mercado reconheceu que precisava ser regulado”, afirmou.
Banco Central do Brasil
Jiang destacou que o Banco Central do Brasil está entre os reguladores mais avançados do mundo quando o assunto são ativos digitais. “O Banco Central do Brasil está fazendo um excelente trabalho, pois está liderando a inovação e estabelecendo um alto nível de detalhamento nas regras para o mercado brasileiro”, afirmou Jiang.
De acordo com o executivo, o grau de detalhamento do marco regulatório brasileiro é um diferencial importante. Isso ocorre porque oferece um caminho claro para as empresas que desejam atuar dentro do ambiente regulado.
Para Jiang, o Brasil reúne diversas características que o tornam um mercado natural para a adoção de ativos virtuais. Entre elas estão o tamanho de sua economia, sua ampla população e o número significativo de pessoas que ainda permanecem fora do sistema bancário tradicional.
O executivo também destacou que aproximadamente 70% das grandes instituições financeiras já possuem algum tipo de iniciativa relacionada a ativos digitais. Em sua avaliação, isso indica que a adoção mais ampla da tecnologia blockchain pelas instituições financeiras tradicionais é apenas uma questão de tempo.
“O formato final dessa convergência ainda está por ser definido, mas a tendência de digitalização dos ativos financeiros é irreversível”, afirmou.
