As questões regulatórias tem tornado El Salvador um ponto chave para a chamada de empresas, que buscam um aparato jurídico mais atrativo, além da tributação, que afeta diretamente os custos da empresa, também são mais interessantes aos empresários. Em Portugal, por exemplo, há uma ausência legal quando se refere a tributação de criptomoedas e isso também tem sido um imã para empresas enquanto as regulações não são criadas.
Os setores que mais vêm uma vantagem no horizonte, quando se trata de operacionalizar no exterior, são as que possuem usabilidade, por exemplo, com tokenização. Porém, a especificidade do setor, pode fazer com que determinadas adequações sejam necessárias. El Salvador e Portugal dão essas vantagens, porém, para alguns, o idioma pode ser um diferencial na escolha. Além da língua, os acordos comerciais e os climas, podem gerar uma melhor adaptabilidade do empresário.
A escolha para o país destino vai além da ausência da regulação, mas também aspectos como manutenção e licenciamento extra das empresas que precisam ser consideradas. Por exemplo, a abertura da empresa pode ser ágil e com ausência de regulação, mas uma abertura de conta em um banco, pode exigir mais documentos que o necessário, fazendo com que um outro país pudesse ser mais atraente. Em Portugal, se sabe que a exigência é sobre o capital inicial para que haja recurso provisório ao indivíduo.
A ausência de regulação é diferente de uma regulação “nebulosa”. No Brasil, ficamos com a segunda opção, por isso há uma “fuga” de projetos para outros países, onde a regulação é mais clara.
A fuga se torna acentuada quando comparamos o Brasil com países com tributação reduzida – ou inexistentes! Os tais “paraísos fiscais”, como podemos concluir, não é apenas a ausência de tributos, mas, também, um arcabouço jurídico que permite com que empresários exerçam suas atividades com mais segurança.
Estas informações estão dispostas no canal do Rodrix Digital, em seu quadro Debate Descentralizado, que ocorreu no domingo de 12/06/2022.
