O ministro da economia da União Europeia, Valdis Dombrovskis, recentemente afirmou que o bloco econômico precisa aproveitar o máximo as oportunidades digitais para se manterem competitivos globalmente.
“Esta é uma boa chance para a Europa fortalecer sua posição internacional e se tornar um regulador global, com empresas europeias liderando novas tecnologias para finanças digitais”, disse ele durante um discurso no Digital Finance Outreach 2020 no início desta semana.
Para o ministro, o foco principal devem ser as criptomoedas. Enquanto algumas criptos, como tokens de segurança, possuem ampla cobertura pela atual legislação europeia, outras permanecem totalmente desregulamentadas,como é o caso das stablecoins.
“A falta de segurança jurídica é frequentemente citada como a principal barreira para o desenvolvimento de um mercado sólido de criptografia na UE”, disse Dombrovskis. Assim, o ministro defende o desenvolvimento de um novo regime regulatório que cubra todas as classes dos ativos digitais, e que também consolide e homogenize os padrões já existentes.
Novo cerco regulatório contra a Libra do Facebook
Além disso, Dombrovskis afirmou que a UE está totalmente inclinada a adotar regras mais rígidas para projetos que envolvam uma “stablecoin global”. Embora o ministro não tenha elucidado o termo, especula-se que uma “stablecoin global” seja um ativo digital que tenha potencial para substituir moedas fiduciárias.
“No geral, nossa abordagem será proporcional e se relacionará com o nível de risco. Isso significa regras mais leves para projetos menos arriscados”, explica Dombrovskis. Entretanto, para as chamadas stablecoins globais, como a Libra do Facebook, “seu potencial papel sistêmico significa que nossas regras serão mais fortes”, conclui o ministro.
Definido para ser revelado ainda este ano, Dombrovskis, que era o primeiro ministro da Letônia, não revelou muito como será o futuro regime, apesar de enfatizar que apoiaria e estimularia a inovação.
Um esquema piloto permitirá que os reguladores forneçam um espaço para novas soluções experimentais serem monitoradas e observadas, disse ele.
Embora o discurso de Dombrovskis contenha poucos detalhes, ele disse que a UE estava particularmente interessada em adotar regras mais rígidas em qualquer projeto considerado uma “stablecoin global”.
O que exatamente Dombrovskis quer dizer com “stablecoin global” não está imediatamente claro. No entanto, parece que um dos componentes principais é que ele é usado em vez das moedas fiduciárias tradicionais e pode facilitar um número maior de transações que atravessam as fronteiras nacionais.
Isso pode ser uma inferência para iniciativas como a Libra do Facebook. Os stablecoins, possivelmente como Libra, que operam em escala global podem “levantar desafios adicionais”, disse Dombrovskis – eles podem prejudicar a estabilidade financeira e monetária.
“No geral, nossa abordagem será proporcional e se relacionará com o nível de risco. Isso significa regras mais leves para projetos menos arriscados”, concluiu Dombrovskis. No caso de stablecoins globais, como Libra, “seu papel potencialmente sistêmico [significa] que nossas regras serão mais fortes”.
