Nathaniel Chastain, ex-gerente da OpenSea, foi condenado por fraude eletrônica e lavagem de dinheiro na quarta-feira, 3 de maio, em um caso histórico que tem amplas implicações para a indústria de NFTs.
O caso foi descrito como o primeiro processo de “insider trading” apresentado no mundo dos NFTs.
Chastain se declarou inocente, e a indústria tem acompanhado de perto um possível resultado precedente desde que o júri começou a deliberar no início desta semana.
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Em junho de 2022, Chastain foi acusado de fraude eletrônica e lavagem de dinheiro pelo Departamento de Justiça. Segundo o FBI, ele teria obtido mais de US$ 50.000 “usando seu conhecimento de informações confidenciais para comprar dezenas de NFTs antes de serem apresentados na página inicial da OpenSea”.
O promotor Thomas Burnett afirmou, em argumentos finais, que Chastain “abusou” de seu status na OpenSea e violou seu acordo de confidencialidade. No entanto, o advogado de Chastain, Daniel Filor, alegou que seu cliente não quebrou nenhuma regra da empresa com as transações.
OpenSea
A OpenSea pediu a renúncia de Chastain em setembro de 2021, afirmando que ele “violou nossas políticas de funcionários e está em conflito direto com nossos valores e princípios fundamentais”. A plataforma também anunciou a implementação de novas práticas para evitar futuros lapsos internos semelhantes.
Antes do início do julgamento, o CEO da OpenSea comunicou aos promotores que o caso contra Chastain era “injusto” e afetava sua saúde mental, conforme consta em documentos judiciais.
Chastain apresentou cinco moções para descartar as evidências relativas à sua remuneração na OpenSea e excluir termos como informações privilegiadas, argumentando que os NFTs não são valores mobiliários.
No entanto, o juiz Jesse Furman negou as moções e afirmou que os argumentos de Chastain sobre informações privilegiadas eram “discutíveis” em abril.
A condenação de Chastain marca um momento importante para a indústria de NFTs, que agora enfrenta um precedente jurídico relacionado ao “insider trading” e à responsabilidade dos funcionários das empresas do setor.
O resultado do caso pode servir como um alerta para outras plataformas e profissionais do mercado, destacando a necessidade de maior transparência e ética no crescente mundo dos NFTs.
