- Grayscale pressiona SEC e exige respeito ao prazo legal
- ETF GDLC pode sair mesmo sem aval final da SEC
- Concorrência com Bitwise aumenta urgência da aprovação
A Grayscale elevou o tom contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) após o órgão suspender a conversão do Digital Large Cap Fund (DLCF) em ETF.
A empresa argumenta que a decisão da SEC fere diretamente os prazos legais de análise e ultrapassa a autoridade do regulador financeiro.
No dia 8 de julho, os advogados da Grayscale declararam que a SEC não tem base legal para manter a suspensão. O time jurídico reforçou que o pedido já havia sido previamente aprovado por funcionários da própria comissão. Ainda assim, a SEC optou por interromper o processo formal apenas um dia depois.
Grayscale contesta legalidade da suspensão
O fundo DLCF, agora chamado de GDLC, detém cerca de US$ 775 milhões em ativos, incluindo criptomoedas como Bitcoin, Ethereum, Solana, XRP e Cardano. A Grayscale sustenta que a SEC descumpriu o cronograma de 240 dias previsto em lei para aprovar ou rejeitar pedidos desse tipo. Como o prazo se esgotou, a gestora afirma que a proposta deveria ter sido automaticamente aprovada.
“O cronograma de 45/90/180/240 dias para aprovação ou desaprovação é imutável, e o estatuto não concede nenhuma autoridade à Comissão para estendê-lo, por meio de regulamento ou de outra forma”, diz a carta.
Segundo a Grayscale, se a proposta envolvesse uma empresa pública tradicional, a SEC estaria obrigada a seguir o prazo. Qualquer atraso resultaria em aprovação automática. Por isso, a empresa agora cogita medidas legais para suspender a suspensão e lançar o ETF imediatamente, mesmo sem aval formal.
Concorrência acirrada pressiona decisão
Além do confronto com o regulador, a Grayscale também lida com a ameaça competitiva. O especialista jurídico Scott Johnson afirmou que a carta representa mais frustração do que intenção de litígio. No entanto, ele reconheceu que a empresa sente pressão do mercado.
Segundo Scott Johnson, produtos como o BITW da Bitwise estão ganhando tração, e isso aumenta a urgência da Grayscale em colocar seu ETF no mercado. “Eles deram alguns dias, e agora estão irritados porque a comissão está demorando demais“, disse ele. “A BITW está me cutucando e eles querem ir embora.”
A tensão entre Grayscale e SEC reforça a batalha crescente entre inovação no setor cripto e a rigidez regulatória nos Estados Unidos. Com bilhões em jogo, cada dia de atraso pesa para investidores e empresas que apostam na abertura de novos veículos de exposição ao mercado digital.
