O Japão tem se destacado como pioneiro na regulamentação de stablecoins, moedas estáveis atreladas a ativos reais como o dólar ou o iene.
Enquanto a maioria dos países ainda está em fase de discussão sobre como abordar essa categoria de criptomoedas, o Japão já implementou uma lei específica para stablecoins em junho.
Esta iniciativa é notável, especialmente quando se considera que potências como os Estados Unidos ainda estão debatendo a questão no Congresso. A União Europeia também está se movendo nessa direção, mas ainda existem áreas cinzentas em sua regulamentação.
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Desafios e oportunidades na regulação
Regulamentar stablecoins não é uma tarefa simples. Até recentemente, essas criptomoedas estavam essencialmente proibidas no Japão. Com a nova legislação, emissores estão começando do zero, enfrentando desafios regulatórios e também empresariais.
O objetivo é criar um sistema que permita stablecoins seguras e ao mesmo tempo lucrativas. O mercado de stablecoins é vasto, com uma capitalização de mercado estimada em mais de US$ 124 bilhões.
Grandes empresas, como o PayPal, já emitiram suas próprias stablecoins. No entanto, a estabilidade dessas moedas tem sido questionada, como foi o caso do colapso do projeto de stablecoin algorítmico Terra Luna em 2022.
O futuro das stablecoins no Japão
A regulamentação japonesa busca abordar as principais preocupações sobre stablecoins: os emissores realmente possuem os ativos para respaldá-las? E, se possuem, como garantir que esses ativos sejam facilmente acessíveis e não estejam atrelados a investimentos opacos e arriscados? A implementação dessas regulamentações não será rápida.
Tatsuya Saito, fundador e CEO da Progmat, estima que as primeiras stablecoins japonesas provavelmente serão lançadas apenas em junho do próximo ano. Além disso, apenas bancos, empresas de confiança e serviços de transferência de fundos podem emitir stablecoins no Japão.
A parceria com bancos de confiança japoneses parece ser uma solução prática para emissores estrangeiros se alinharem às regulamentações.
