- Um tribunal dos Estados Unidos rejeitou o processo da SEC contra Richard Heart fundador da criptomoeda HEX
- Heart, cujo nome verdadeiro é Richard Schueler, também sofreu acusação de gastar os fundos em itens de luxo
- O caso gera um debate sobre a capacidade da SEC de impor regras ao setor cripto
Um tribunal dos Estados Unidos rejeitou o processo da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) contra Richard Heart, fundador da criptomoeda HEX. Em princípio, o órgão regulador acusava Heart de levantar mais de US$ 1 bilhão por meio de ofertas de criptoativos sem registro, além de um suposto desvio de US$ 12,1 milhões de investidores.
No entanto, a juíza Carol Bagley Amon decidiu que a SEC não conseguiu comprovar a jurisdição dos EUA sobre as atividades da HEX, pois as transações ocorreram fora do território norte-americano.
Heart reconheceu que vencer um processo judicial relacionado a valores mobiliários contra a SEC era raro. Após o anúncio, os tokens PulseChain (PLS), PulseX (PLSX) e HEX registraram valorização de até 78%.
Falta de jurisdição e acusações contra Richard Heart
A juíza Amon afirmou que a SEC não conseguiu estabelecer que as supostas infrações aconteceram sob jurisdição dos EUA. De acordo com a decisão, os fundos teve seu movimento por meio de carteiras digitais e plataformas de criptoativos sem ligação direta com os Estados Unidos.
I appreciate Judge Amon's careful ruling which has dismissed all of the SEC's claims against me. This type of victory over the SEC is quite rare. PulseChain, PulseX and HEX are not securities and should be allowed to flourish. HEX has operated flawlessly for over 5 years. Today's…
— Richard Heart (@RichardHeartWin) February 28, 2025
“A suposta apropriação indébita ocorreu por meio de carteiras digitais e plataformas de criptoativos, nenhuma das quais teria qualquer conexão com os Estados Unidos”, disse Amon na decisão judicial de 28 de fevereiro.
Assim, as acusações de apropriação indevida de ativos por meio de transações anônimas em mixers não puderam ser julgadas pelo tribunal.
Apesar da vitória judicial, Heart ainda enfrenta problemas legais na Europa. Ele foi detido na Finlândia em setembro de 2024, sob acusações de fraude fiscal e agressão. Em dezembro, a Interpol emitiu um alerta vermelho para sua captura. No entanto, as autoridades ainda não conseguiram localizá-lo.
A Justiça finlandesa conseguiu apreender oito relógios de luxo avaliados em US$ 2,6 milhões, supostamente pertencentes a Heart. De acordo com as investigações, ele teria gasto fundos de investidores em bens de luxo, incluindo carros da Ferrari e McLaren, além do diamante negro de 555 quilates “The Enigma”, no valor de US$ 3,97 milhões.
Reação do mercado e impacto na regulamentação
Após a decisão judicial, Richard Heart comemorou a vitória, afirmando que a decisão fortalece a indústria cripto e demonstra que a SEC tem dificuldades em regulamentar ativos descentralizados.
Heart também destacou que a HEX opera sem falhas há mais de cinco anos e que a rejeição da ação reforça a autonomia das criptomoedas frente à regulação estatal.
O caso gera um debate sobre a capacidade da SEC de impor regras ao setor cripto. Nos últimos meses, a agência vem sofrendo reveses na Justiça, incluindo o arquivamento de processos contra a Coinbase, Consensys e Uniswap.
Especialistas acreditam inclusive que essa decisão pode levar a mudanças na abordagem regulatória. Com isso, forçando a SEC a revisar sua estratégia para fiscalizar projetos cripto internacionais.
Enquanto isso, investidores observam os desdobramentos do caso, que pode influenciar futuras disputas legais entre reguladores e desenvolvedores de criptomoedas.
