A Autoridade Federal de Supervisão Financeira da Alemanha (BaFin), emitiu ontem um comunicado de imprensa apresentando novas diretrizes, onde classifica as criptomoedas como instrumentos financeiros. As novas diretrizes da BaFin ainda passa considerar todos os tipos de ativos digitais como instrumento financeiros.
Segundo o comunicado emitido pelo órgão regulador, descreve as criptomoedas como “a representação digital de um valor que não foi emitido ou garantido por nenhum banco central ou órgão público e não está necessariamente vinculado a uma moeda especificada por lei e que não possui o status legal de uma moeda ou dinheiro, mas é aceito como meio de troca por pessoas físicas ou jurídicas e pode ser transmitido, armazenado e comercializado eletronicamente”.
Assim, as novas diretrizes da BaFin sobre criptoativos passam a estarem em conformidade com as diretrizes de agências intergovernamentais, como a Força-Tarefa de Ação Financeira. O recente anúncio marca a decisão do país de adotar a quinta Diretiva de Lavagem de Dinheiro da UE (AMLD5), iniciada em 1º de janeiro de 2020.
Desta forma, os custodiantes de criptomoedas atuarem no país precisarão obter uma licença junto a BaFin. O órgão também informou que as plataformas de custódia que já operam no país sem licença devem solicitar uma até o final de novembro.
Além disso, a BaFin informou que os custodiantes licenciados em outros países da União Europeia não poderão migrar suas licenças para o país. Ao contrário, essas empresas precisarão solicitar aprovação para oferecer seus serviços na Alemanha.
