Boa noite povo!
Seguimos com a oitava parte da tradução de “A Formal Language for Analyzing Contracts”. No versículo de ontem vimos a sétima.
Regras: Eventos Logicamente Combinados e Sobrepostos
Eventos em uma cláusula when podem ser combinados em condições lógicas que devem ser avaliadas como true [verdadeiras] para acionar a subcláusula. Isso pode ser usado para modelar cláusulas condicionais em contratos e, mais amplamente, regras processuais e substantivas da lei. Ao construir regras, chamamos os elementos primitivos de eventos. Por exemplo, aqui é, seguindo aproximadamente a Reformulação (Segunda) de Contratos, uma regra legal para o embargo promissório:
when
“there is a promise”
P “has relied on that promise”
D “should reasonably expect P would rely on that promise” and
“injustice can only be remedied by enforcing the promise”
then
“the promise will be enforced”
else
“the promise will not be enforced”
Nós incluímos um “then” gratuito aqui para facilitar a leitura. Os programadores de computador devem observar que estamos seguindo uma abreviação usada aqui por advogados – escrevemos a frase lógica (A e B e C e D) como (A B C e D). Ao misturar e e ou, escreva a lógica completa e use parênteses, quando apropriado.
Os elementos da regra, como “there is a promise” [existe uma promessa], existem em um estado sobreposto. Por padrão, a lógica desconhece os fatos e cada elemento está genuinamente em questão. Como resultado, “there is a promise” e os outros elementos da regra acima são verdadeiros e falsos, ao mesmo tempo. (Aqueles familiarizados com mecânica quântica ou raciocínio jurídico sabem do que estou falando aqui). No estado inicial, onde cada elemento está genuinamente em questão, regras não triviais sempre serão avaliadas como verdadeiras e falsas. Assim, ambas as cláusulas “promise will be enforced” [promessa será aplicada] e “promise will not be enforced” [promessa não será aplicada] serão acionadas. Quando as cláusulas são incompatíveis, como essas parecem ser por seus rótulos, cabe ao implementador da cláusula lidar com isso adequadamente. Nesse caso, tal cláusula deve ser tratada apenas como aconselhamento até que todos os elementos materiais tenham sido decididos – ou seja, eles não estão mais genuinamente em questão, quando a regra pode ser usada para tomar uma decisão, ou seja, acionar uma única cláusula que toma uma ação consistente. Uma versão futura deste documento descreverá como resolver elementos genuinamente em questão em elementos não genuinamente em questão e, assim, decidir sobre um único resultado ou curso de ação. Também descreverá como lidar com cláusulas consultivas; por exemplo, para analisar quais elementos são mais favoráveis a um resultado ou outro. Finalmente, outro recurso futuro incluirá elementos que abrangem uma faixa de valores numéricos, em vez de apenas verdadeiro ou falso, e um “teste de equilíbrio” formalizado que determina os resultados com base em estimativas numéricas subjacentes.
A oitava parte foi esta, no próximo versículo a nona. Ricas bençãos!
