A BarnBridge DAO, um protocolo de finanças descentralizadas (DeFi), chegou a um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e concordou em interromper a ‘oferta e venda não registrada de produto financeiro estruturado de criptoativos’.
Como parte da ação de execução, a SEC emitiu uma ordem de cessar e desistir. A BarnBridge permitia aos usuários ‘ganhar um retorno fixo em seus depósitos trocando APYs variáveis de mercados monetários por um APY fixo’.
O token de governança do protocolo, BOND, foi originalmente distribuído como recompensa para provedores de liquidez em pools da Uniswap.
Os detentores do token BOND formam coletivamente a BarnBridge DAO, que é a respondente na ação de execução da SEC.
Detalhes da violação e penalidades
Na ordem de cessar e desistir, a SEC alega que a BarnBridge DAO e os fundadores Tyler Ward e Troy Murray anunciaram ‘SMART Yield Bonds’, um produto de investimento estruturado que pagava aos investidores uma taxa de retorno fixa de um pool de ativos, chamado de ‘SMART Yield Investment Pool’.
Para ganhar a taxa de retorno, os pools trocavam os ativos dos investidores por ativos que geravam rendimento de ‘plataformas de empréstimo de terceiros’. A receita resultante era então dividida entre investidores das tranches ‘Sênior’ e ‘Júnior’.
Investidores Sênior eram garantidos uma taxa de retorno fixa, enquanto os Júnior recebiam uma taxa variável. Se a taxa de retorno não fosse alta o suficiente para pagar o conjunto completo de recompensas para as tranches Sênior, os ativos da tranche Júnior eram usados para compensar os investidores Sênior.
Resposta da BarnBridge e encerramento das atividades
A SEC ordenou que a BarnBridge DAO pagasse US$ 1,4 milhão de desgaste ao Tesouro dos EUA, usando os fundos acumulados em seu tesouro. Além disso, Ward e Murray foram cada um multados em US$ 125.000 em penalidades civis.
A DAO foi ordenada a cessar e desistir de quaisquer violações adicionais das leis de valores mobiliários dos EUA. A BarnBridge aparentemente encerrou suas operações desde 6 de julho.
Naquela data, o advogado eleito da DAO, Douglas Park, anunciou no Discord que ‘os pools de liquidez existentes devem ser fechados, e nenhum novo pool de liquidez deve ser iniciado’ devido à investigação da SEC. Em outubro, Ward anunciou publicamente que a SEC havia emitido uma ordem contra a DAO.
