A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está reduzindo sua unidade de fiscalização de criptomoedas. Alguns advogados dessa equipe serão realocados para outros departamentos da agência. Uma das principais advogadas da unidade cripto também foi transferida do braço de fiscalização da SEC, o que gerou críticas internas.
Mudanças na liderança da SEC
Essas alterações ocorrem em meio a uma reestruturação na liderança da SEC nos últimos meses, que se intensificou, sobretudo, após a posse do presidente Donald Trump em 20 de janeiro.
Em outubro de 2024, o diretor de fiscalização da SEC, Gubir Grewal, renunciou, levantando, dessa forma, especulações sobre uma abordagem mais branda da agência em relação às criptomoedas. Sanjay Wadhwa, que assumiu, então, interinamente, também deixou o cargo em 31 de janeiro, após mais de duas décadas na comissão.
Nova abordagem regulatória
A comissária da SEC, Hester Peirce, anunciou uma nova abordagem para regular o mercado cripto. Isso inclui avaliar o status de segurança dos criptoativos e possivelmente fornecer “alívio retroativo” para certas ofertas de tokens. Peirce comparou a abordagem anterior da SEC a uma condução descontrolada, com constantes freios de fiscalização. Ela enfatizou a necessidade de uma regulação mais clara e, sobretudo, menos punitiva.
Impacto no mercado de criptomoedas
A redução na fiscalização e a mudança de postura da SEC podem influenciar o mercado de criptomoedas. Uma abordagem regulatória mais clara e menos agressiva pode incentivar a inovação e atrair novos investidores. No entanto, especialistas alertam para a importância de equilibrar a promoção da inovação com a proteção dos investidores e a integridade do mercado.
Alguns dos advogados da unidade de criptomoedas trabalharão em outros departamentos da agência, informou o The New York Times em 4 de fevereiro, citando cinco pessoas com conhecimento do assunto.
Essas mudanças indicam uma possível flexibilização na supervisão das criptomoedas nos Estados Unidos. A comunidade cripto aguarda para ver como essas alterações afetarão o desenvolvimento e a regulamentação do setor.
