- Senado dos EUA avança em regulação histórica para criptomoedas
- Proposta bipartidária define CFTC como principal supervisora do setor
- Projeto busca equilibrar inovação e segurança no mercado digital
Após meses de expectativa, o Senado dos Estados Unidos deu um passo decisivo rumo à criação de uma estrutura clara para o mercado de ativos digitais. O debate sobre quem deve supervisionar as criptomoedas, travado há anos em Washington, finalmente ganhou um novo capítulo com a proposta bipartidária apresentada pelos senadores John Boozman e Cory Booker.
O texto transfere parte significativa da supervisão das criptomoedas da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) para a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), uma mudança defendida tanto por líderes do setor quanto pelo governo Trump.
Reorganização da supervisão e novas obrigações
A proposta, divulgada pelo Comitê de Agricultura do Senado, cria as bases de uma legislação abrangente que pretende trazer segurança jurídica ao mercado. Segundo o projeto, Bitcoin e Ethereum passariam a ser classificados como commodities digitais, ficando sob a jurisdição direta da CFTC.
O plano também prevê novos requisitos de registro, obrigações de transparência e taxas de transação para determinados participantes do mercado, reforçando o controle e a responsabilidade sobre atividades que, até então, operavam em um ambiente amplamente desregulado.
Apesar do raro consenso entre partidos, a proposta evidencia divergências. O senador Booker reconheceu o avanço, mas alertou que a CFTC ainda carece de pessoal e estrutura para supervisionar um mercado de trilhões de dólares. Atualmente, o órgão conta apenas com uma integrante ativa, a presidente interina Caroline Pham, após várias renúncias recentes.
O texto também exige que ao menos dois dos futuros comissários da CFTC sejam democratas, garantindo equilíbrio político quando Mike Selig, indicado por Trump, for confirmado como presidente.
Desafios e disputas políticas em torno do projeto
Liderados por Tim Scott, os republicanos elogiaram a proposta, chamando-a de marco histórico no avanço da regulação das criptomoedas nos Estados Unidos. Já os democratas se mantêm cautelosos. Eles afirmam que, apesar da CFTC ser mais favorável, ela necessita mais recursos e fiscalização para acompanhar a crescente complexidade dos ativos digitais.
A versão atual do projeto mantém indefinições cruciais, especialmente sobre finanças descentralizadas (DeFi) e regras contra lavagem de dinheiro (AML) nos Estados Unidos. Enquanto os democratas pedem regras mais rígidas, republicanos e líderes do setor defendem uma abordagem mais flexível.
Os executivos de criptomoedas intensificaram o lobby em Washington nas últimas semanas. Ji Hun Kim, CEO do Crypto Council for Innovation, classificou o avanço como um “passo significativo” rumo a uma regulação equilibrada e previsível para o setor.
O Comitê de Agricultura ainda aguarda data para votação, enquanto o Comitê Bancário elabora versão complementar sobre classificação de valores mobiliários. A expectativa é consolidar as propostas em um pacote bipartidário até o fim do ano.
Se aprovado, o projeto tornará os EUA referência global, com regulação completa e modelo inspirador para outras nações no setor de criptomoedas.
