O Serviço Federal de Processamento de dados (Serpro) é a maior Instituição pública de tecnologia da informação do mundo.
Criada há 56 anos através de Lei Federal (4.516/64), o Serpro busca modernizar o Estado brasileiro com estratégias de tecnologia da informação tanto para o setor público quanto privado.
Hoje, durante o Webnário que foi transmitido pelo canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública no Youtube, foi discutida a utilização de tecnologia blockchain para a criação de uma identidade descentralizada no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Com o objetivo de incluir novas tecnologias à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Serpro pretende utilizar as blockchains para compilar os dados e registros pessoais de cada cidadão brasileiro dentro de um amplo sistema de privacidade e segurança no uso de dados pessoais.
Segundo Marco Túlio Lima, Analista da Divisão de Gestão do Serpro, “este novo modelo de identidade permitirá que todos os documentos fiquem armazenados, de forma segura, em uma carteira digital para que o cidadão possa controlar o acesso aos seus dados a partir de um único aplicativo”.
Em uma solução de identidade autossoberana, é o próprio titular que está no controle dos seus dados pessoais.
Isto garante o princípio da autodeterminação informativa da LGPD
Marco Túlio LimaO Serpro vem estudando e explorando o uso de blockchain, desde 2017, e desde o ano passado está interagindo e contribuído ativamente com a comunidade internacional que mantém algumas das principais ferramentas baseadas em blockchain.
O projeto de identidade descentralizada deverá atender à demanda do Decreto nº 10.223/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital (EGD) para 2020-2022.
A identidade descentralizada é um modelo de identidade baseado em padrões abertos, novos protocolos e criptografia de ponta.
Essa tecnologia promete ser o fundamento de uma camada de identidade para a Internet, que irá conferir confiabilidade às transações eletrônicas e coibir crimes comumente praticados no ambiente digital.
Se tudo der certo, ainda este ano será possível serem lançados os primeiros protótipos do projeto de identidade descentralizada onde diversos produtos já oferecidos pela Serpro serão integrados às linhas de identificação de gestão de credenciais.
Em fevereiro deste ano, o Serpro publicou um interessante Artigo sobre o assunto, intitulado: Uma identidade eletrônica para uma sociedade digital. Vale a pena a leitura.
