- Banco da Inglaterra quer proibir carteiras não-custodiais para stablecoins
- Medida forçaria usuários a manter ativos apenas em exchanges reguladas
- Indústria alerta para danos à competitividade do Reino Unido
O Banco da Inglaterra (BOE) apresentou uma proposta polêmica que pode mudar radicalmente como britânicos usam stablecoins. A instituição quer proibir o uso de carteiras não-custodiais aquelas que o próprio usuário controla para guardar esses ativos digitais atrelados a moedas fiduciárias.
Na prática, isso significa que investidores no Reino Unido só poderiam manter stablecoins em exchanges ou plataformas reguladas. A medida faz parte de um pacote regulatório mais amplo que o banco central britânico vem discutindo no Parlamento.
Proteção bancária ou retrocesso tecnológico
Sarah Breeden, vice-governadora do BOE, defendeu a proposta perante o Comitê de Regulação de Serviços Financeiros da Câmara dos Lordes. Segundo ela, o banco teme que o acesso irrestrito a stablecoins possa provocar uma corrida aos depósitos bancários tradicionais.
“Carteiras não-hospedadas não serão permitidas no Reino Unido. Elas são permitidas no regime dos Estados Unidos”, afirmou Breeden durante audiência em março.
A executiva argumenta que apenas entidades reguladas podem garantir o cumprimento das normas de combate à lavagem de dinheiro (AML) e identificação de clientes (KYC).
O temor central é que stablecoins, por oferecerem rendimentos potencialmente maiores que produtos bancários tradicionais, drenem liquidez do sistema financeiro britânico. Isso poderia reduzir a disponibilidade de crédito para empresas e famílias no país.
Indústria cripto vê ameaça à inovação
A reação do setor foi imediata e dura. Benoit Marzouk, CEO da emissora de stablecoin tGBP, classificou a proposta como “um erro sério para o Reino Unido, arriscando danos de longo prazo difíceis de reverter”.
Para Joey Garcia, executivo-chefe de estratégia do Xapo Bank, a medida seria interpretada como sinal de ambiente regulatório hostil.
“Isso desencorajaria desenvolvedores e investimentos no setor fintech do Reino Unido”, avaliou.
O maior problema, segundo especialistas ouvidos pelo mercado, é que a proibição eliminaria características fundamentais das stablecoins. Marzouk compara, “Um avião sem asas não é mais um avião. Da mesma forma, uma stablecoin que só pode ser transferida para uma lista predefinida de carteiras não é verdadeiramente blockchain”.
As remessas internacionais seriam particularmente afetadas. Destinatários só poderiam acessar fundos após cadastro completo em uma exchange regulada, processo que pode levar dias ou semanas em alguns países.
Viabilidade técnica em xeque
Além das questões de competitividade, a própria proposta enfrenta questionamentos quanto à sua exequibilidade. Freddie New, diretor de políticas do Bitcoin Policy UK, foi categórico, a ideia tem “tamanha estupidez monumental que é difícil formular uma resposta sensata”.
Garcia aponta que a natureza da tecnologia blockchain torna praticamente impossível impedir a criação de carteiras.
“Enquanto a internet e blockchains públicas existirem, uma proibição direta sobre criação e uso de carteiras não é praticamente aplicável”, explicou.
O BOE poderia tentar controlar através dos Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs), limitando emissão de novas stablecoins apenas para exchanges registradas. Essas plataformas, por sua vez, só permitiriam transferências para outras entidades reguladas.
Mas isso criaria um sistema fechado que contradiz a própria essência das criptomoedas. Marzouk alerta que a Regra de Viagem criada para troca de informações entre VASPs em casos de fraude não foi desenhada para restringir autocustódia.
Impacto na libra digital
A proposta pode minar uma oportunidade estratégica para o Reino Unido, posicionar a libra esterlina como alternativa aos stablecoins em dólar. Com mais de 90% do mercado dominado por USDT e USDC, uma stablecoin em libras poderia capturar parte desse mercado trilionário.
Susie Violet Ward, cofundadora do Bitcoin Policy UK, argumenta que as regras propostas fariam pouco contra fluxos ilícitos reais. Em vez disso, expandiriam coleta de dados, corroeriam privacidade e adicionariam fricção através de bancos e intermediários.
O documento de consulta mais recente do BOE sobre stablecoins, publicado em novembro, não propõe explicitamente o banimento. Qualquer mudança ainda precisaria passar pelo processo padrão liderado pelo Tesouro britânico sob a estrutura da Autoridade de Conduta Financeira, conforme definido pela Lei de Serviços e Mercados Financeiros de 2023.
Garcia recomenda que a indústria continue engajada com formuladores de políticas. “Devemos demonstrar claramente os benefícios dessa tecnologia para abordar as preocupações e riscos identificados, fortalecendo o caso para regulação proporcional“, concluiu.
