- Bancos poderão ser multados por discriminação política e contra cripto.
- Reguladores vão investigar violações de crédito, concorrência e proteção.
- SBA revisará práticas de empréstimos para evitar discriminação.
A Casa Branca finaliza uma ordem executiva que pode multar bancos que fechem contas de clientes com base em opiniões políticas ou envolvimento com criptomoedas. Por isso, reguladores federais terão a tarefa de investigar práticas abusivas e revisar políticas internas que incentivam essa discriminação.
A nova ordem executiva e seu contexto
Nos próximos dias, o governo dos EUA deve publicar uma medida inédita que protege clientes bancários contra exclusão por motivos políticos ou ideológicos. Essa ação surge após denúncias frequentes de que algumas instituições financeiras fecham contas de pessoas ou empresas ligadas a grupos conservadores e ao setor de criptomoedas.
Segundo o Wall Street Journal, a ordem orientará órgãos reguladores como o Federal Reserve, FDIC e OCC a investigar bancos que desrespeitam leis como o Equal Credit Opportunity Act, que proíbe discriminação na oferta de crédito. Além disso, também avaliará possíveis violações às leis antitruste e de proteção ao consumidor.
O governo, portanto, quer que os bancos revisem suas políticas internas para eliminar regras que levem à exclusão discriminatória, mesmo que indiretamente. A preocupação principal é garantir a liberdade econômica e impedir que motivações políticas bloqueiem o acesso ao sistema financeiro.
Nesse contexto, a GENIUS Act, aprovada recentemente, reforça o marco regulatório para o mercado financeiro ao estabelecer normas rigorosas para emissores de stablecoins e promover maior proteção ao consumidor. Essa legislação representa um avanço significativo na busca por transparência, inclusão e combate à discriminação financeira.
Impactos e reações no mercado financeiro e cripto
A ordem executiva incluirá o Small Business Administration (SBA), que, por sua vez, auditará bancos parceiros para garantir que não haja discriminação na concessão de empréstimos garantidos pela agência. Isso é essencial para evitar prejuízos a pequenos negócios por questões ideológicas.
Caso os reguladores identifiquem irregularidades, eles poderão multar bancos, aplicar acordos judiciais ou impor outras sanções administrativas. Essas ações, portanto, podem provocar mudanças significativas no comportamento das instituições financeiras americanas.
Além disso, a medida sinaliza um ajuste de postura do governo dos EUA em relação ao setor cripto, que sofre restrições e desconfianças regulatórias há alguns anos.
Assim, a adoção dessa ordem executiva marca um marco na relação entre governo, bancos e consumidores. Agora, resta acompanhar como as instituições financeiras irão se adaptar para cumprir as novas exigências, sem prejudicar seus negócios nem os clientes.
