O Banque de France, um dos maiores bancos europeus, divulgou um relatório onde abordou a necessidade de regulação das finanças descentralizadas (DeFi).
A instituição financeira quer incluir a DeFi nas normativas legais e regimentares do MICA, o Regulamento dos Mercados de Criptoativos da União Europeia.
A prerrogativa principal sugerida pelo banco é que se torne obrigatório o uso de sistematização de KYC para os usuários de DeFi.
DeFi com medidas centralizadas
Em um relatório do Banque de France, a instituição financeira solicitou medidas para que os intermediários dos investimentos em DeFi tenham que cumprir regras de registro de KYC.
A instituição financeira questionou o Banco Central do país, e indagou sobre meios para a regulação das DeFis, incluindo o controle e cadastro sobre os usuários.
De acordo com o banco, a governança da DeFi é centralizada, e vê este sistema como sendo ‘desintermediado’, de certa forma, onde há a concentração de fundos em protocolos que são empresas, e assim é possível implementar regras de AML e principalmente KYC.
Também que os programas e as interfaces de Web que facilitam o acesso a produtos financeiros devem ser auditados para que se encaixem na regulação.
Mais uma vez algum segmento cripto está sendo associado a atividades criminosas. Assim, o banco acredita que o Estado deve conhecer a identidade dos usuários financeiros descentralizados.
‘A falta de identificação do usuário (know your customer ou procedimento KYC) e controle da origem dos recursos logicamente gera riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (BC-FT) no ecossistema’, diz o relatório.
Caso uma medida como seja aplicada ao mercado de DeFi, os protocolos e DEX poderiam inclusive perder este conceito já tão abalado de descentralizado.
Isto porque estas de fato são empresas que já sofreram com ações regulamentares do Estado. É o caso da Uniswap, que teve que retirar tokens de sua plataforma, ou quando diversas DEX aderiram às sanções dos EUA sobre usuários russos.
Mais regulação na França
No final do mês passado, a Assembleia Nacional da França votou a favor de um Projeto de Lei que exige que influenciadores digitais promovam apenas empresas licenciadas no país.
A problemática deste Projeto é que não há empresas cripto, assim por dizer, pois envolve protocolos de criptoativos, registradas no país.
A França exige que as empresas cripto estejam devidamente licenciadas como Provedores de Serviços de Ativos Digitais (PSAN), algo que nehum protocolo cripto possui.
O texto ainda deverá ser aprovado pelo Senado, e pela Comissão de Paridade Mista em caso de divergências.
