- A governadora do Arizona sancionou um projeto de lei permitindo que o estado dos EUA estabeleça um “Fundo de Reserva de Bitcoin”
- A nova legislação permite que o estado retenha ativos digitais, como o Bitcoin, que permanecerem inativos por pelo menos três anos
- Dessa forma, o Arizona evita a conversão imediata das criptomoedas em moeda fiduciária, o que preserva o potencial de valorização dos ativos
O estado do Arizona deu um passo importante na regulamentação de ativos digitais ao sancionar a Lei HB 2749. A medida, assinada pela governadora Katie Hobbs em 7 de maio de 2025, estabelece a criação de um fundo de reserva estadual composto por criptomoedas não reclamadas. Com isso, o Arizona tornou-se o segundo estado dos EUA a formalizar esse tipo de política. A iniciativa busca modernizar a legislação sobre propriedade abandonada e, ao mesmo tempo, explorar os benefícios financeiros da tecnologia blockchain.
Lei cria reserva estatal e autoriza uso estratégico de Bitcoin
A nova legislação permite que o estado retenha ativos digitais, como o Bitcoin, que permanecerem inativos por pelo menos três anos. Esses ativos serão mantidos em sua forma nativa e utilizados para gerar rendimentos, por exemplo, por meio de staking e airdrops. Assim, os ganhos terão como destino o recém-criado Fundo de Reserva de Bitcoin e Ativos Digitais, administrado pelo Tesouro do estado. Qualquer movimentação dos recursos dependerá de aprovação legislativa, garantindo governança responsável e transparência no processo.
🇺🇸 Arizona Update:
HB 2749 has been signed into law, technically creating AZ's first crypto reserve.
It doesn't allow investment, but moves unclaimed assets, airdrops, and staking rewards into a reserve.
IMPORTANT: Shows Gov. Hobbs is willing to enact pro-crypto legislation pic.twitter.com/BeTRdD8GlD
— Bitcoin Laws (@Bitcoin_Laws) May 8, 2025
Além disso, a proposta foi desenhada para equilibrar inovação tecnológica e proteção patrimonial. De acordo com o deputado Jeff Weninger, autor do projeto, a lei respeita os direitos de propriedade e fornece ferramentas práticas para que o estado acompanhe a evolução da economia digital. Para ele, a norma foi construída com base em princípios modernos e visão de longo prazo.
Dessa forma, o Arizona evita a conversão imediata das criptomoedas em moeda fiduciária, o que preserva o potencial de valorização dos ativos. O modelo adotado pode servir como referência para outras jurisdições que buscam formas prudentes de inserir criptoativos nas finanças públicas.
Arizona adota abordagem gradual para ativos digitais com foco em segurança jurídica
A sanção da HB 2749 ocorreu poucos dias após a governadora vetar o projeto SB 1025, que propunha investir até 10% dos fundos de aposentadoria estaduais em criptomoedas. Na justificativa do veto, Hobbs destacou riscos ligados à volatilidade desses ativos e à necessidade de preservar a segurança do patrimônio público. No entanto, a aprovação da nova lei mostra abertura para políticas relacionadas à criptoeconomia, desde que compatíveis com os princípios de prudência fiscal.
Paralelamente, o governo analisa o projeto SB 1373, que pretende permitir ao Tesouro estadual alocar até 10% do Fundo de Estabilização Orçamentária em Bitcoin. Em caso de aprovação, esse novo projeto poderá expandir ainda mais o papel das criptomoedas na estrutura financeira do Arizona. Essa abordagem progressiva busca equilibrar inovação com responsabilidade, estabelecendo um modelo sustentável para adoção de ativos digitais.
Ao lado de estados como New Hampshire, o Arizona se posiciona na vanguarda da integração cripto nas políticas públicas. Com regras claras e foco na segurança jurídica, essas iniciativas tendem a impulsionar uma nova fase na administração de recursos públicos baseados em tecnologia blockchain.
