SEC prepara isenção para ações tokenizadas negociarem em DeFi

  • SEC estuda isenção para ações tokenizadas negociarem em DeFi sem aval do emissor
  • Proposta inclui dividendos e voto e amplia mercado de RWAs já em US$ 34 bi
  • Kraken, Securitize, Backed, Raydium e Dinari despontam como nomes a observar

A SEC estuda uma das mudanças mais profundas já discutidas na fronteira entre Wall Street e finanças descentralizadas. Segundo apuração da Bloomberg, o regulador americano pode publicar ainda nesta semana uma chamada innovation exemption, capaz de permitir que ações tokenizadas circulem em plataformas DeFi sem precisar de autorização das empresas emissoras. A proposta envolve diretamente o mercado de tokenização e reacende o debate sobre como a SEC vai tratar a integração entre TradFi e blockchain.

O movimento se encaixa em uma virada regulatória já em curso sob a presidência de Paul Atkins, vista como mais receptiva a iniciativas de tokenização. Em março de 2026, a Nasdaq já havia obtido sinal verde para negociar versões tokenizadas de ações e ETFs listados nos Estados Unidos, enquanto a NYSE mantém pilotos com infraestrutura on-chain.

O que muda com a isenção

O ponto central é a flexibilização do papel do emissor. Hoje, securities tokenizadas exigem envolvimento direto da companhia listada e cumprem obrigações estritas ligadas a direitos do acionista. Pelo novo desenho, terceiros poderiam emitir tokens lastreados em papéis como Apple (AAPL), Nvidia (NVDA) e Tesla (TSLA) e levá-los a exchanges descentralizadas sem essa exigência.

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A estrutura preliminar prevê quatro pilares: dispensa de autorização da empresa para emitir o token; permissão para negociação em protocolos DeFi e DEXs; obrigação de a plataforma garantir direitos econômicos básicos do acionista, como dividendos e voto; e um caminho mais rápido de aprovação regulatória. Na prática, a SEC tenta criar uma camada própria para exposição a preço, sem replicar todo o arcabouço de uma corretora tradicional.

A diferença para o investidor é direta. Ações americanas operam em horário restrito, dependem de intermediários e têm liquidação de um a dois dias úteis. Em DeFi, o ciclo é 24 horas por dia, sete dias por semana, com liquidação quase instantânea. Tokenizar esses papéis aproxima os dois mundos, mas joga sobre os protocolos a responsabilidade de processar eventos corporativos sem erro.

Cinco nomes para observar

Cinco empresas já estão posicionadas para esse cenário. A Kraken opera o xStocks na Solana, com dezenas de ações e ETFs americanos tokenizados. A Securitize, parceira da BlackRock no fundo BUIDL, mantém acordos com Jump Trading e Jupiter para ampliar trilhos regulados. A Backed Finance emite tokens lastreados 1:1 em ações reais e também participa do xStocks. Já a Raydium, maior DEX da Solana, tende a virar polo de liquidez se o volume migrar para DeFi. Por fim, a Dinari aposta no modelo dShares, que paga dividendos em stablecoin e negocia 24/7.

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O boom dos RWAs e o impacto no Brasil

A discussão chega em meio à explosão dos ativos do mundo real on-chain. O mercado de RWA tokenizados já soma cerca de US$ 34,5 bilhões, com algumas categorias avançando mais de 250% em doze meses. Treasuries lideram o segmento, seguidos por commodities, e ações começam a ganhar peso. No XRP Ledger, por exemplo, os tesouros tokenizados saltaram oito vezes em poucos meses.

Para o investidor brasileiro, o tema não é abstrato. A CVM mantém o Ofício 4/2023 como referência para tokens equiparados a valores mobiliários e participa do Drex, que prevê tokenização de ativos financeiros nos trilhos do Banco Central. Mercado Bitcoin e Liqi já oferecem versões tokenizadas de recebíveis e debêntures, mas o acesso a ações dos EUA ainda passa por BDRs ou corretoras internacionais como Avenue e Nomad. Caso a isenção da SEC saia, plataformas DeFi tornam-se uma rota paralela — sem proteção do FGC, sem amparo da CVM e com tributação de ganho de capital ainda a ser esclarecida pela Receita Federal.

Há resistência. Bancos e corretoras tradicionais argumentam que protocolos DeFi deveriam responder às mesmas regras de exchanges e broker-dealers. Questões sobre manipulação, interoperabilidade entre redes e ressarcimento em caso de falha técnica seguem em aberto. Mesmo assim, a tendência se consolida: reguladores começam a tratar blockchain menos como nicho cripto e mais como infraestrutura para modernizar mercados de capitais, conforme detalhou o acordo entre Citi e BlackRock em crédito privado europeu.

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Jornalista, assessor de comunicação e escritor. Escreve também sobre cinema, séries, quadrinhos, já publicou dois livros independentes e tem buscado aprender mais sobre criptomoedas, o suficiente para poder compartilhar o conhecimento.