- SEC prepara isenção para negociação de tokens securitizados onchain
- Framework Reg Crypto permitirá captação através de vendas de tokens
- Mercados asiáticos já operam com prêmio após nova taxonomia
A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos anunciou mudanças profundas em sua abordagem regulatória para ativos digitais. Paul Atkins, presidente da agência, confirmou durante entrevista no evento Bitcoin Las Vegas 2026 que a instituição lançará, nas próximas semanas, uma isenção de inovação para negociação de títulos tokenizados em blockchain.
Assim, a medida representa uma virada de 180 graus na postura da SEC. “No início, a abordagem da SEC era como um avestruz com a cabeça na areia, pensando que talvez tudo isso desaparecesse”, declarou Atkins em conversa com Perianne Boring, CEO da Chamber of Digital Commerce. “Depois veio a regulação através de enforcement. Essa era acabou.”
Taxonomia conjunta SEC-CFTC já impacta mercados
O ponto de virada regulatório começou com a publicação de uma diretriz interpretativa conjunta entre SEC e Commodity Futures Trading Commission (CFTC). O documento aplica a decisão da Suprema Corte de 1946 no caso SEC v. Howey aos ativos digitais, estabelecendo distinção clara entre o token em si e o ecossistema de promessas feitas aos investidores.
“O contrato de investimento não era a laranja em si, mas todo o ecossistema de promessas que o Sr. Howey fez aos seus investidores”, explicou Atkins, referenciando o caso histórico que criou o teste usado até hoje para definir valores mobiliários nos EUA.
Assim, a taxonomia de tokens divulgada no D.C. Blockchain Summit em abril de 2026 já provoca movimentos concretos no mercado. Tokens classificados pela SEC como commodities digitais passaram a negociar com prêmios nos mercados asiáticos. Participantes do mercado questionam a ausência de alguns tokens na relação, mas Atkins esclarece que a orientação segue princípios, e não uma lista fixa.
Reg Crypto: nova estrutura para captação de recursos
A SEC trabalha em um framework chamado Reg Crypto que permitirá captação de recursos através de vendas de tokens diretamente na blockchain. A estrutura reconhece oficialmente que a tecnologia blockchain pode ser usada para emitir e negociar valores mobiliários dentro do território americano.
Além disso, a isenção de inovação prometida para as próximas semanas permitirá que empresas construam e negociem tokens securitizados onchain nos Estados Unidos. Para o mercado brasileiro, isso sinaliza possível abertura para projetos locais acessarem investidores americanos através de estruturas tokenizadas regulamentadas.
Atkins demonstrou particular entusiasmo com o potencial da tecnologia blockchain para eliminar riscos de liquidação. “A blockchain, a tecnologia de registro distribuído, é o aspecto mais empolgante de tudo isso”, afirmou. O presidente da SEC vê a liquidação T+0 (instantânea) como forma de eliminar o risco que existe entre o momento da transação e a liquidação.
“Cada segundo que você tem diferença entre o momento da transação e a liquidação é um risco que o investidor e ambas as partes carregam”, explicou Atkins à audiência. A declaração sugere que a SEC pode estar preparando terreno para mudanças estruturais na forma como valores mobiliários são negociados e liquidados nos EUA.
Preocupação com futuro político das mudanças
Boring levantou preocupação compartilhada por muitos no setor: o que acontece com essas políticas se uma futura administração reverter o curso? Atkins reconheceu os limites da ação executiva. “Nada protege o futuro como um estatuto”, respondeu, apontando para o Digital Asset Market Clarity Act em tramitação no Congresso.
Além disso, a senadora Cynthia Lummis, que participou do mesmo evento, projeta votação no Senado até junho de 2026. Assim, a aprovação de uma lei específica seria fundamental para consolidar as mudanças regulatórias e protegê-las de reversões políticas futuras.
Assim, a participação de Atkins marcou a primeira vez que um presidente em exercício da SEC discursou na conferência Bitcoin, sinalizando mudança histórica na relação entre o regulador americano e a indústria de ativos digitais. Para investidores brasileiros, as mudanças podem abrir caminho para maior integração entre mercados e novas oportunidades de investimento em tokens regulamentados.
