- BC proíbe cripto em remessas a partir de 1° de outubro
- Resolução 561 força uso exclusivo de fiat em câmbio
- Stablecoins dominaram US$ 6,8 bilhões de US$ 6,9 bilhões no Q1
O Banco Central do Brasil publicou em 30 de abril a Resolução 561, que veta completamente o uso de criptomoedas em operações de câmbio e remessas internacionais. A medida entra em vigor em 1° de outubro e atinge diretamente empresas que utilizavam bitcoin e stablecoins para reduzir custos e acelerar transferências.
A norma determina que todas as transações de pagamento internacional devem ocorrer “exclusivamente através de operação de câmbio ou movimentação em conta de não-residente em reais mantida no Brasil, sendo vedada a utilização de ativos virtuais”. Na prática, instituições autorizadas terão que abandonar a eficiência das redes blockchain e retornar aos trilhos bancários tradicionais.
Golpe na eficiência operacional
Victor Alfa, economista e analista de criptomoedas, classificou a decisão como um “golpe severo” na inovação do setor. “As empresas serão forçadas a abandonar a eficiência on-chain e retornar às custosas estruturas do sistema bancário tradicional”, avaliou. O especialista destacou que, embora não derrube o sistema regulado, a resolução bloqueia as redes blockchain de se tornarem canais paralelos de transferência de valor.
O movimento contrasta com dados divulgados pelo próprio BC sobre o primeiro trimestre. Das compras de US$ 6,9 bilhões em criptoativos registradas no período, impressionantes US$ 6,8 bilhões foram em stablecoins. Os números evidenciam a demanda massiva por essas moedas digitais lastreadas em dólar, justamente pela agilidade e menor custo em transações internacionais.
A justificativa oficial aponta para “maior segurança, transparência e alinhamento com padrões globais de prevenção a crimes financeiros”. O BC realizou consulta pública em 2025 antes de aprovar as restrições, limitando a prestação desses serviços apenas a organizações autorizadas pela instituição.
Impacto no mercado brasileiro
Para investidores e empresas brasileiras que já incorporaram cripto em suas operações internacionais, a mudança representa retrocesso operacional significativo. Remessas que hoje levam minutos via blockchain voltarão a depender de intermediários bancários, com prazos de dias úteis e taxas mais elevadas. O setor de pagamentos digitais perde uma ferramenta importante de competitividade.
A resolução reconhece os “ativos virtuais” como categoria especial para identificação de transações, mas veta seu uso prático. Essa contradição revela a tensão regulatória: o BC admite a existência e relevância das criptomoedas, mas escolhe mantê-las fora do sistema oficial de câmbio. O objetivo declarado é garantir “total rastreabilidade e supervisão direta sobre fluxos de divisas no Brasil”.
Especialistas do setor apontam que a medida pode empurrar operações para o mercado paralelo, onde a supervisão é mais difícil. Empresas que dependiam da velocidade e economia das stablecoins para competir globalmente enfrentarão desvantagem operacional. Enquanto outros países avançam na integração de ativos digitais em seus sistemas financeiros, o Brasil opta pelo caminho oposto.
A decisão ocorre num momento em que bancos centrais ao redor do mundo estudam como regular, não proibir, o uso institucional de criptomoedas. A expansão global de programas de pagamento com stablecoins por gigantes como Visa contrasta com a abordagem restritiva brasileira. O mercado aguarda para ver se a proibição será efetiva ou apenas deslocará volume para canais não regulados.
