- Trump volta a defender marco regulatório cripto em post na Truth Social
- Comitê Bancário do Senado aprovou CLARITY Act por 15 a 9 em maio
- Projeto divide jurisdição entre SEC e CFTC e protege ativos de clientes
Um post de Donald Trump na Truth Social descrevendo os Estados Unidos como a “capital cripto do mundo” destravou uma articulação política coordenada em Washington. A SEC, senadores republicanos e a Ripple passaram a pressionar publicamente pela aprovação imediata do CLARITY Act, projeto que define o marco regulatório de ativos digitais nos EUA.
A manifestação foi a primeira do presidente americano sobre estrutura de mercado cripto desde março. Em poucas horas, lideranças do setor e do Congresso passaram a empurrar o Digital Asset Market Clarity Act of 2025 para votação no plenário do Senado.
SEC e Ripple endossam marco regulatório
Trump usou o post para atacar o ex-presidente da SEC, Gary Gensler, e o que chamou de “Exército Anti-Cripto”. Segundo o presidente, a gestão anterior teria quase destruído a indústria americana do setor. Ele prometeu codificar um arcabouço “à prova de futuro”.
O atual chair da SEC, Paul Atkins, respondeu no mesmo tom. Declarou que a era de “regulação por meio de processos” acabou e que a agência trabalhará com o Congresso por regras claras. A mudança consolida a chamada agenda Project Crypto da gestão Trump, que busca trazer mercados blockchain para dentro do território americano.
O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, tratou o momento como vitória após anos de litígio com o regulador. “O ‘Exército Anti-Cripto’ foi derrotado pelos tribunais, pelos eleitores e por Trump. Nunca fez sentido em termos políticos, legais ou de política pública”, afirmou. A Ripple enfrentou processo da SEC desde 2020 e o desfecho ajudou a transformar o XRP em símbolo da disputa entre setor e regulador.
O que muda com o CLARITY Act
O Comitê Bancário do Senado aprovou o projeto em 14 de maio por 15 votos a 9, em decisão bipartidária. O presidente do comitê, Tim Scott, repetiu a tese de Trump sobre liderança global americana. Agora cabe ao líder da maioria, John Thune, definir o calendário para o plenário.
O texto classifica a maioria dos tokens digitais como commodities e divide a supervisão entre a CFTC e a SEC. Também cria proteções custodiais para ativos de clientes em exchanges, ponto destacado pela senadora Cynthia Lummis. Ela lembrou o caso da FTX: sem o CLARITY Act, clientes de uma corretora falida entram na fila comum de credores e disputam com bancos de Wall Street pelos próprios ativos.
Para virar lei, o projeto ainda precisa de 60 votos no plenário do Senado e de reconciliação com a versão aprovada pela Câmara. O recesso de agosto é o prazo realista antes que a política das eleições de meio de mandato complique a tramitação.
Impacto no Brasil e no mercado cripto
A leitura do mercado é direta: se aprovado, o CLARITY Act resolve a principal incerteza jurídica que afastava bancos e gestoras americanas de produtos cripto além de Bitcoin e Ethereum. Isso abre caminho para ETFs spot de outros ativos — pauta que já avança com produtos como o VBNB da VanEck e os ETFs de XRP que já acumulam US$ 1,41 bilhão em ativos.
No Brasil, o efeito tende a ser indireto, mas relevante. A CVM e o Banco Central acompanham de perto o modelo americano para calibrar a regulação de prestadores de serviços de ativos virtuais prevista no Marco Legal das Criptomoedas, em vigor desde 2023. Um padrão definido em Washington costuma servir de referência para a abordagem brasileira, sobretudo na separação entre commodity e valor mobiliário — tema que ainda gera disputa no país.
O preço dos ativos não capturou euforia imediata. O Bitcoin opera perto de US$ 73.585 (R$ 371.737), em queda de 2,1% em 24 horas, enquanto o XRP ronda US$ 1,32 com leve recuo. A reação mais consistente tende a vir apenas após votação no plenário, quando o risco regulatório efetivamente sair do balanço das companhias americanas. O discurso pró-cripto de Trump sustenta o cenário, mas o teste real será a aritmética dos 60 votos.
