O Deputado Federal Ricardo Silva (PSD-SP) protocolou um pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal das maiores empresas de criptomoedas do Brasil. O pedido não é referente a clientes destas empresas, mas da própria conta destas empresa.
No documento ele pede que seja quebrado o sigilo bancário e fiscal do Mercado Bitcoin, Foxbit, NovaDAX, Binance Holding UY S.A., Binance Capital Management CO, Ripio, Bitso, BitcoinTrade, Bitcointoyou, Coinext, B Fintech, Digitra e Wellington Participações LTDA.
No pedido ele destaca que a Comissão Parlamentar de Inquérito tem o objetivo de investigar fraudes relacionadas a pirâmides financeiras com suposta utilização de criptoativos.
“Para tanto, considerando o modelo de atuação pouco claro da corretora e as questões referentes ao mercado criptoativos investigados na presente comissão, faz-se necessário averiguar como funciona a atuação da empresa e a custódia dos ativos”, disse.
Ainda segundo ele, a quebra dos sigilos aqui requerida contribuirá sobremaneira com os trabalhos desse órgão técnico, pois possibilitará reconhecer o caminho percorrido pelo dinheiro dos investidores das empresas.
CPI das Pirâmides Financeiras
Embora a CPI tenha, até o momento, rejeitado poucos pedidos apresentados pelos deputados, especialistas ouvidos pelo Bitnotícias, destacaram que é pouco provável que a comissão aprove o pedido tendo em vista que as exchanges citadas não são alvo de investigações pela CPI.
Além disso, no caso da Binance, a empresa já prestou esclarecimentos na Comissão e se comprometeu a ajudar nos trabalhos.
Nesta terça, 26, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para ouvir representantes de uma série de empresas que atuam na administração de criptomoedas.
O deputado Caio Vianna (PSD-RJ) é o autor de um dos requerimentos para a realização da audiência. Ele indicou a convocação do presidente da Grow Up Club, Gleidson Costa, para que ele explique a promessa de rendimentos acima do mercado, por meio da locação de criptomoedas aos investidores, mesmo com a empresa tendo atrasado o pagamento de seus clientes desde o ano passado sob a alegação de “problemas operacionais”.
“Considerando a possível caracterização da Grow Up Club como mais um caso de pirâmide financeira, é imprescindível o convite de seu presidente para prestar esclarecimentos perante esta CPI”, disse Vianna.
Já o deputado Luciano Vieira (PL-RJ) indicou a convocação de representantes da RCX Group Investimentos e Participação, uma empresa de tecnologia que atua, entre outras áreas, na gestão de ativos intangíveis não-financeiros.
“A partir de 2022, todos os clientes da RCX passaram a ter sérios problemas com a empresa, que simplesmente não pagou o valor contratualmente previsto, não esclareceu os motivos do inadimplemento e ainda impede que os clientes façam a restituição dos valores investidos. Tudo caracterizando, estruturalmente, a criação de uma pirâmide financeira”, justificou Viera.
