- O Senado de Utah aprovou o HB230 para integrar Bitcoin à estrutura legal do estado
- A cláusula de reserva permitiria que o tesoureiro de Utah investisse até 5% dos fundos do estado em ativos digitais
- Além de Utah, estados como Texas e Arizona também estão avaliando propostas para criar fundos estratégicos de criptomoedas
O Senado de Utah aprovou um projeto de lei relacionado ao Bitcoin, mas decidiu remover a cláusula que permitiria ao estado investir diretamente na criptomoeda. O projeto de lei HB230, conhecido como “Blockchain e Emendas de Inovação Digital”, agora segue para aprovação final do governador Spencer Cox.
A proposta original incluía a criação de uma reserva estatal de Bitcoin, tornando Utah o primeiro estado dos EUA a adotar o ativo digital como parte de seus fundos públicos. No entanto, essa cláusula foi eliminada durante a terceira e última leitura do projeto, gerando debate entre legisladores e entusiastas do setor cripto.
Remoção da cláusula de reserva e debate no senado
A cláusula de reserva permitiria que o tesoureiro de Utah investisse até 5% dos fundos do estado em ativos digitais com capitalização de mercado superior a US$ 500 bilhões. Atualmente, o Bitcoin é o único ativo que atende a esse critério. No entanto, preocupações com a adoção precoce de políticas relacionadas a criptomoedas levaram à exclusão dessa parte do projeto.
O senador Kirk A. Cullimore, um dos patrocinadores da proposta, destacou que o tema gerou muitas preocupações entre os legisladores. Ele afirmou que, por esse motivo, todos os trechos que envolviam investimentos diretos em Bitcoin foram removidos antes da aprovação final do texto no Senado.
Mesmo sem a cláusula de reserva, o projeto de lei mantém garantias para os cidadãos de Utah. As garantias incluem o direito à custódia de criptoativos, mineração de Bitcoin e participação em redes de staking. Além disso, a nova legislação protege os residentes contra restrições arbitrárias ao uso de criptomoedas, promovendo um ambiente mais amigável para a inovação digital no estado.
Próximos passos e expectativas para a regulamentação de Bitcoin nos EUA
A aprovação da lei acontece em um momento de maior interesse por reservas estatais de Bitcoin nos EUA. Além de Utah, estados como Texas e Arizona também estão avaliando propostas para criar fundos estratégicos de criptomoedas.
De acordo com a plataforma Bitcoin Laws, pelo menos 25 estados ainda têm projetos ativos sobre reservas de Bitcoin, enquanto propostas semelhantes foram rejeitadas em lugares como Pensilvânia, Montana e Kentucky.
No cenário federal, o governo de Donald Trump anunciou recentemente a criação da Reserva Estratégica de Bitcoin dos EUA, com ativos obtidos em apreensões judiciais. Embora Utah tenha descartado a cláusula de reserva, especialistas acreditam que o debate sobre a inclusão de Bitcoin em fundos estatais continuará nos próximos meses.
Agora, resta aguardar a decisão do governador Spencer Cox, que pode assinar a lei sem a cláusula de reserva ou propor novas discussões sobre o tema. Enquanto isso, investidores e empresas do setor cripto acompanham os desdobramentos, analisando como essa regulamentação impactará o mercado nos Estados Unidos.
