- SEC exige mais clareza das empresas de criptomoedas.
- Transparência e segurança viram prioridade para o setor de criptomoedas.
- Novas diretrizes reforçam fiscalização sobre tokens digitais.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) colocou o setor de criptomoedas novamente sob os holofotes. A Divisão de Finanças Corporativas publicou orientações que podem mudar a forma como empresas divulgam suas operações com tokens digitais.
O documento, divulgado em 10 de abril, oferece detalhes sobre como as leis federais de valores mobiliários podem se aplicar a criptomoedas. A iniciativa não cria novas regras, mas deixa claro o que o regulador espera de quem opera nesse mercado.
Transparência e detalhamento nas divulgações
A SEC afirmou que empresas que emitem ou negociam ativos digitais precisam apresentar informações claras e específicas. As exigências envolvem desde a descrição das atividades da empresa até o funcionamento dos tokens e a geração de receita.
Segundo o órgão, muitas empresas já compartilham parte dessas informações, mas de forma incompleta ou genérica. A nova orientação destaca que investidores e reguladores precisam entender exatamente como o negócio funciona.
A agência também recomenda que as empresas informem se continuarão envolvidas nas redes ou protocolos após o lançamento. Caso contrário, devem indicar quais entidades assumirão essas responsabilidades.
Tecnologia, segurança e modelo de operação
Outro ponto de destaque envolve a parte técnica das soluções de criptomoedas. A SEC sugere que as empresas expliquem se operam com blockchain de prova de trabalho ou de participação, qual o tamanho dos blocos, a velocidade das transações e os mecanismos de recompensa.
Além disso, devem detalhar as medidas de segurança adotadas e se o código do protocolo é aberto. Todas essas informações ajudam a avaliar riscos, transparência e a robustez do projeto.
Embora o documento não tenha força legal, especialistas enxergam um avanço. Para o advogado Joe Carlasare, a orientação representa um passo positivo em direção a um cenário regulatório mais claro e confiável.
“A adesão às diretrizes ajudará as entidades não apenas a se posicionarem melhor perante os reguladores, mas também a demonstrar compromisso com a transparência e a credibilidade”, afirmou.
Mesmo sem determinar quais ativos digitais são considerados valores mobiliários, a SEC reforça seu papel de vigilância. A mensagem é direta, operar com criptomoedas exige responsabilidade, clareza e respeito às regras do jogo financeiro.
