Em uma reuniĆ£o realizada em Marrakech, Marrocos, os Ministros das FinanƧas e Governadores de Bancos Centrais do G20 emitiram uma declaraĆ§Ć£o que endossa um plano de aĆ§Ć£o para regulamentar ativos criptogrĆ”ficos. A quarta e Ćŗltima reuniĆ£o do G20 FMGB, presidida pela Ćndia, foi palco dessa decisĆ£o crucial.
O objetivo desse plano Ć© aprimorar a estabilidade financeira global e garantir uma gestĆ£o eficaz das criptomoedas dentro do cenĆ”rio econĆ“mico internacional. O comitĆŖ chegou a um consenso com base no plano apresentado no mĆŖs passado, em Nova Deli, que agora servirĆ” como o guia oficial da abordagem do G20 aos ativos criptogrĆ”ficos.
Na declaraĆ§Ć£o conjunta, que contou com aprovaĆ§Ć£o da delegaĆ§Ć£o brasileira, o FMGB pede a rĆ”pida e coordenada implementaĆ§Ć£o desse plano de aĆ§Ć£o. Esse plano abrangente inclui um arcabouƧo polĆtico que vai alĆ©m das jurisdiƧƵes do G20, coordenaĆ§Ć£o global, cooperaĆ§Ć£o e compartilhamento de informaƧƵes essenciais.
Ele tambĆ©m aborda as lacunas de dados no mercado criptogrĆ”fico, com o objetivo de manter a estabilidade econĆ“mica e financeira por meio da aplicaĆ§Ć£o eficaz e flexĆvel das polĆticas relativas a esses ativos.
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G20
O plano de aĆ§Ć£o tambĆ©m destaca a necessidade de tratamento tributĆ”rio claro, alinhando-se com o que foi anunciado pelos lĆderes do G20 em Nova Deli. Os Ministros das FinanƧas e Governadores de Bancos Centrais enfatizam que o Fundo MonetĆ”rio Internacional (FMI) e o Financial Stability Board (FSB) fornecerĆ£o atualizaƧƵes regulares sobre o progresso desse plano do G20 para ativos criptogrĆ”ficos.
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AlĆ©m disso, os Ministros das FinanƧas do G20 elogiaram o progresso do Plano de AĆ§Ć£o para Pagamentos TransfronteiriƧos, que visa aprimorar as transaƧƵes internacionais, e manifestaram satisfaĆ§Ć£o com o primeiro relatĆ³rio anual de monitoramento, que inclui indicadores-chave de desempenho para atingir as metas.
A chamada do G20 por uma regulamentaĆ§Ć£o global de criptomoedas com apoio do Brasil destaca o compromisso em promover um sistema financeiro internacional seguro e eficiente em uma era digital em constante evoluĆ§Ć£o. A regulamentaĆ§Ć£o Ć© vista como um passo importante para manter a estabilidade financeira global.