- CVM bloqueia criptomoeda de Eike Batista por oferta irregular.
- Oferta da $EIKE promete demais e infringe regras brasileiras.
- Projeto de Eike batista sofre revés legal antes de decolar.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu a oferta da polêmica criptomoeda $EIKE no Brasil. A decisão atinge diretamente o empresário Eike Batista, que tentou retomar o protagonismo com o novo ativo digital.
Oferta ilegal e propaganda enganosa
Segundo a autarquia, Eike Batista e sua equipe promoveram o token como uma grande chance de investimento, usando o site oficial para atrair o público nacional. Porém, o modelo de negócio, segundo a CVM, fere a legislação ao oferecer contratos com promessa de retorno financeiro sem autorização.
A CVM exigiu a suspensão imediata de qualquer divulgação ou oferta. Porém, caso o grupo ignore a determinação, enfrentará multa diária de R$ 100 mil. O órgão classificou a prática como uma tentativa irregular de comercializar valores mobiliários.
No comunicado, a CVM alertou o mercado sobre o risco da iniciativa e reforçou que continuará de olho em fraudes e manobras disfarçadas como inovação financeira.
Eike se defende e diz mirar o exterior
A equipe de Eike Batista respondeu que a criptomoeda está em fase de pré-venda internacional, sem foco no público brasileiro. Segundo eles, não existe nenhuma tentativa de captação no Brasil ou em países onde a oferta seja ilegal.
Eike Batista afirmou que ainda está testando a aceitação do projeto e que o token não tem uso previsto no Brasil por enquanto. A defesa insiste que tudo se trata de um experimento global.
Apesar disso, a CVM considera que o marketing digital usado pelo grupo tem alcance nacional, o que configura sim uma oferta pública não autorizada. A autarquia segue monitorando o caso e pode ampliar a investigação.
Ainda mais, com esse novo revés, Eike Batista vê mais uma tentativa de retorno ao mercado sofrer um duro golpe. Agora, terá que recalibrar seu projeto digital para não cruzar as linhas da lei brasileira.