O Juiz P. Kevin Castel do Distrito Sul de Nova York emitiu, no último dia 24, uma liminar concluindo que os planos do lançamento do GRAM, “equivalem à distribuição de valores mobiliários, exigindo, portanto, o cumprimento da seção 5.” Portanto, os planos de lançamento da criptomoeda do Telegram irá sofrer atrasos mais uma vez.
O decisão contra os planos de lançamento do GRAM, endossa o discurso da SEC de que a criptomoeda seria um valor mobiliário.
Para isso, Castel atestou que o GRAM atendia aos critérios do Teste de Howey, teste usado para determinar se um token representa um valor mobiliário. Segundo o juiz, “este caso apresenta um ‘esquema’ a ser avaliado sob Howey, que consiste no conjunto completo de contratos, expectativas e entendimentos centrados nas vendas e distribuição do Gram”.
Assim, Castel sustenta em sua decisão que o Telegram procurou compradores e empresas com intenção de investimento, buscando a obtenção de lucro com a oferta. Entretanto, o Telegram notificou potenciais participantes da TON de que não deveriam esperar lucros, pois os tokens são para ser usados como meio de troca.
Contudo, para o tribunal, “o Telegram não pretendia que o Grams fosse repassado aos compradores iniciais”. Levando em conta “que para o Gram se tornar ‘a primeira criptomoeda do mercado de massa’ exigiria que os 58% de todas as criptomoedas vendidas nas ICOs de 2018 atingissem um conjunto muito maior do que os 175 compradores iniciais”.
O duro golpe recebido pelo Telegram irá atrasar ainda mais o lançamento da blockchain TON e de sua criptomoeda, o GRAM.
