- Notificação do Banco Central elevou spreads em stablecoins e encareceu o acesso a dólares digitais no Brasil.
- Mercado teme que a restrição reduza a liquidez dos pares em reais e pressione preços de Bitcoin, Ethereum e altcoins.
- Especialistas defendem que o BC diferencie operações próprias de fundos, arbitragem em livro de ordens e intermediação irregular.
A decisão do Banco Central de orientar bancos a suspender operações de câmbio ligadas à importação de ativos virtuais por fundos de investimento começou a alterar a formação de preços no mercado cripto brasileiro. O primeiro efeito apareceu nas stablecoins, ativos digitais lastreados em moedas como o dólar e usados como ponte entre reais, câmbio e criptomoedas nas exchanges locais.
Operadores ouvidos pela reportagem afirmam que o spread em operações com stablecoins saiu de cerca de 0,1% acima do mercado para 0,7% após a notificação. Ao longo do dia, a diferença chegou a superar 1% e, em alguns momentos, alcançou 2%. Esse movimento indica que bancos, mesas e provedores de liquidez reduziram a disposição para fechar operações enquanto aguardam maior clareza sobre o alcance da medida.
A reunião do Banco Central com empresas notificadas, marcada para sexta-feira, 26, deve detalhar a interpretação da autarquia sobre essas estruturas. Até lá, participantes do setor avaliam que a incerteza pode manter o custo das stablecoins elevado e afetar outros ativos negociados em reais, como Bitcoin e Ethereum.
Medida do Banco Central
O impacto não se limita ao USDT ou ao USDC. As stablecoins funcionam como uma das principais engrenagens de liquidez no mercado brasileiro. Quando seu preço sobe, exchanges e mesas de balcão encontram mais dificuldade para arbitrar diferenças entre o Brasil e o exterior. Com menos arbitradores ativos, os livros de ordens perdem profundidade, os spreads aumentam e o investidor final passa a pagar mais caro para comprar ou vender criptoativos em reais.
Para Regina Pedroso, diretora executiva da ABToken, e Carlos Russo, coordenador de Stablecoins e Pagamentos da entidade, a medida já provocou efeitos imediatos sobre o mercado. Eles afirmam que a insegurança jurídica reduziu os canais de liquidez e elevou os spreads entre o mercado de dólar à vista e o USDT em até 2%.
De acordo com eles, a pressão também atingiu criptomoedas de maior negociação, como o Bitcoin, ao criar um ágio local sobre ativos que normalmente acompanham a cotação internacional. A ABToken pediu ao Banco Central a reavaliação da medida e a abertura de um canal de diálogo com representantes do setor.
O ponto central da discussão envolve a atuação de fundos de investimento em operações de câmbio para importação de ativos virtuais. O Banco Central entende que determinadas estruturas podem caracterizar intermediação irregular quando fundos participam da compra e venda de criptoativos. Empresas do setor, porém, defendem que a análise precisa separar operações próprias, arbitragem em livro de ordens e estruturas fora do livro com contrapartes relacionadas.
Participantes do mercado afirmam que a principal preocupação do regulador estaria em negociações P2P ou de balcão entre partes previamente definidas. Esse modelo difere da arbitragem realizada no livro de ordens de uma exchange, onde o sistema cruza compras e vendas de forma automática, sem escolha direta da contraparte pelo fundo.
Criptomoedas mais caras no Brasil
Assim, a dúvida preocupa exchanges e mesas de liquidez. Caso o Banco Central aplique a interpretação de forma ampla, fundos que operam apenas em livro de ordens também poderiam reduzir ou interromper suas atividades. Esse movimento diminuiria a liquidez dos pares em reais e tornaria a formação de preços mais instável.
Além disso, fundos de arbitragem cumprem papel relevante nesse mercado. Eles compram ativos onde encontram preço menor, vendem onde encontram preço maior e ajudam a aproximar as cotações locais das referências internacionais. Quando esses participantes saem do mercado, uma ordem maior passa a deslocar mais o preço. A compra de stablecoins fica mais cara, a venda perde eficiência e o custo se espalha para investidores, empresas e plataformas.
Em um cenário mais extremo, o Brasil poderia registrar um prêmio local semelhante ao chamado “Kimchi Premium”, observado em períodos específicos na Coreia do Sul, quando criptomoedas passaram a negociar acima da referência global por restrições de liquidez e fricções regulatórias. Nesse caso, a valorização em reais não refletiria necessariamente maior demanda orgânica por Bitcoin, mas um custo maior para acessar stablecoins e ativos digitais no mercado doméstico.
Fundos de investimento
Assim, na avaliação de Thiago Amaral, sócio do Barcellos Tucunduva Advogados e especialista em meios de pagamento e criptoativos, o debate exige cautela. Ele afirma que uma restrição ampla pode afetar a liquidez nacional, elevar custos operacionais e criar insegurança jurídica para participantes regulados.
“Fundos de investimento são veículos regulados e sujeitos à competência da CVM. A sua utilização em estruturas com ativos virtuais não deve ser considerada irregular por si só. A análise relevante está na função econômica exercida pelo fundo em cada caso concreto”, afirma Amaral.
De acordo com o advogado, um fundo pode comprar, vender ou manter ativos virtuais em carteira sem atuar como prestador de serviço de ativos virtuais. O problema surge quando a estrutura reproduz, na prática, uma atividade de intermediação para terceiros, especialmente em operações sob demanda ou com atendimento individualizado.
Assim, Amaral também destaca que reguladores precisam coordenar suas competências. A CVM supervisiona fundos de investimento, enquanto o Banco Central atua sobre câmbio, instituições autorizadas, prestadores de serviços de ativos virtuais e prevenção à lavagem de dinheiro. Para ele, eventuais restrições devem separar estruturas legítimas de provimento de liquidez daquelas que apresentem desvio de finalidade.
