Na última segunda-feira (24), a Receita Federal da Nova Zelândia (IRD) emitiu um documento que propõe novas políticas relacionadas ao Imposto de Bens e Serviços (GST). Conforme a nova proposta, o governo neozelandês pretende excluir criptomoedas de provisões específicas de GST.
Segundo o documento, a Nova Zelândia tem um mercado de criptoativos em expansão, assim sendo não quer que haja barreiras que impeçam desenvolvimento deste mercado. Contudo, caso o mercado e detentores de criptomoedas não recebam bem as novas regulamentações, o IRD prometeu reformas tributárias e regulatórias mais amplas
Até o momento, os criptoativos não são considerados “suprimentos isentos”, ou seja, estão sujeitos ao GST. Desta forma, as novas políticas proposta pelo IRD visam “diminuir a desigualdade criada pelo GST, que favorece involuntariamente certos tipos de ativos de criptografia em detrimento de outros”.
Entretanto, serviços relacionados à criptomoeda, como exchanges e mineração continuarão sujeitos às regras existentes de GST. Além disso, usuários de certos criptoativos estarão sujeitos a pagar imposto de renda sobre ganhos e perdas não realizados.
“As mudanças propostas no GST se aplicariam apenas ao fornecimento de criptoativos. Outros serviços relacionados a criptoativos, que não são em si suprimentos de criptoativos, como mineração, prestação de serviços de exchange ou consultoria e serviços gerais continuarão sujeitos às regras existentes de GST.”, explica o documento.
