- Árbitro conclui que Heka omitiu papel da Tether como principal investidora do fundo
- Circle liberou US$ 587 milhões em resgates antes de suspender a conta em dezembro de 2023
- Tether chegou a deter cerca de 75% dos ativos do fundo Elysium, com US$ 800 milhões
A Circle obteve vitória em processo de arbitragem confirmado em corte federal de Boston, encerrando uma disputa de quase dois anos com a Heka Funds sobre a suspensão de contas de emissão e resgate de USDC. Documentos tornados públicos nesta semana mostram que a emissora da stablecoin agiu dentro do contrato ao cortar os serviços após identificar que a Tether era, secretamente, a principal financiadora do fundo alvo da investigação interna.
O caso expõe pela primeira vez, com detalhamento judicial, como uma emissora de stablecoin usa cláusulas contratuais para bloquear atividades suspeitas de manipulação um precedente relevante para o mercado brasileiro, onde exchanges locais operam sob acordos semelhantes com Circle e concorrentes para gerenciar liquidez em USDC e USDT.
Tether como investidora oculta do fundo Elysium
A Heka Funds, gerida pela londrina Abraxas Capital Management, abriu conta na Circle em janeiro de 2022 para operar o Elysium Global Arbitrage Fund. No processo de onboarding, apenas o investidor Simon Grima foi declarado. Fabio Frontini afirmou que a Tether financiou o fundo, aportando US$ 800 milhões, cerca de 75% dos ativos.
O árbitro Robert L. Dondero, juiz aposentado, concluiu que a omissão foi intencional e destinada a esconder o envolvimento da Tether. Kash Razzaghi, diretor de negócios da Circle, afirmou que a empresa jamais aprovaria a conta caso o vínculo constasse desde o início. A relação entre as duas emissoras rivais no mercado global de stablecoins é notoriamente competitiva.
Resgates de US$ 587 milhões após quebra do SVB
O ponto central da disputa foi o comportamento da Heka após o colapso do Silicon Valley Bank, em março de 2023, quando o USDC temporariamente perdeu a paridade com o dólar. Segundo os documentos, a Heka comprou tokens com desconto no mercado secundário e os resgatou junto à Circle pelo valor de face, mesmo depois de outras arbitradoras terem abandonado a operação.
Em duas semanas, o fundo resgatou mais de US$ 587 milhões. Comunicações internas revelaram divergências, Razzaghi chamou a atividade de arbitragem manufaturada, enquanto David Norton inicialmente a considerou racional. Norton mudou de opinião depois de pedir à Heka que pausasse as ordens o spread do mercado se estreitou, sinalizando que o próprio fundo alimentava a distorção.
A Coinbase também comunicou desconforto à Circle com a estrutura de taxas e o vínculo com a Tether da Heka, chegando a impor restrições à conta do fundo. Em novembro de 2023, a Circle zerou os limites de emissão e resgate. Em 1º de dezembro, suspendeu a conta com base na Seção 9(c) do contrato principal, após Frontini ameaçar ações legais e regulatórias.
Decisão fixa precedente para emissoras de stablecoin
Aplicando a lei do estado de Delaware, Dondero rejeitou as alegações de quebra contratual. A decisão estabeleceu que a Circle precisava apenas demonstrar razoavelmente que a manipulação de mercado poderia estar ocorrendo. A Heka solicitou o resgate de US$ 100 milhões em fevereiro de 2024, mas o fundo negou o pedido. No mesmo mês, a Tether teria injetado mais US$ 500 milhões no Elysium antes da abertura do processo arbitral.
A Circle pediu ressarcimento de cerca de US$ 5,15 milhões em custas legais, mas obteve apenas US$ 166.643,25, referentes a trabalho pericial. Porta-voz da Heka afirmou ao Financial Times que o fundo nunca praticou manipulação nem foi investigado por autoridades. O caso pode ser lido em detalhes na base pública de decisões federais dos EUA.
Circle avança em Coreia e obtém licença bancária federal
O desfecho chega enquanto a Circle amplia sua frente institucional. A empresa recebeu aprovação final para criar Circle National Trust, mirando bancos asiáticos no Current Seoul 23 julho. Investidores acompanham a movimentação junto com a disputa entre bancos americanos por lugar no mercado de stablecoins e as recentes ações contra a Tether em outras jurisdições, que agora ganham novo capítulo com o precedente da arbitragem.
