Após a repressão da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) contra a exchange de criptomoedas Kraken, um de seus membros está protestando contra a decisão do regulador.
Hester Peirce, também conhecida como ‘Crypto Mom’ , emitiu um comunicado argumentando que a ação de execução da SEC não é “eficiente nem justa” e que as exchange nunca receberam um caminho realista para se registrar na SEC e tampouco foram emitidas normas para que elas pudessem se registrar.
De acordo com Peirce, a questão fundamental não é se o produto de staking da Kraken deveria ter sido registrado na SEC, mas se tal registro era possível.
“No clima atual, as ofertas relacionadas à cripto não estão passando pelo pipeline de registro da SEC”, explicou ela .
O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, foi rápido em apoiar as alegações de Peirce, afirmando que sua exchange, que oferece um produto semelhante, não recebeu “nenhuma maneira de se registrar” e que a “oferta” da SEC era “dissimulada”.
Os serviços de staking permitem que os clientes reúnam seus ativos em nós de staking gigantes, que geram quantidades variáveis de rendimento em diferentes protocolos blockchain baseados em PoS.
Divergências na SEC
Os lucros obtidos com esses serviços são compartilhados entre os clientes e os provedores de apostas que eles usam.
Armstrong alertou que os reguladores estavam começando a mirar em staking mas que este não pode ser considerado um valor mobiliário.
A SEC encerrou o negócio de staking da Kraken e multou-os em US$ 30 milhões, alertando que suas ações “deixam claro para o mercado que os provedores de staking como serviço devem se registrar e fornecer divulgação completa, justa e verdadeira e proteção ao investidor”.
Peirce, porém, duvida que a ação de fiscalização seja produtiva para quem quer que seja.
“Usar ações de fiscalização para dizer às pessoas qual é a lei em uma indústria emergente não é uma maneira eficiente ou justa de regulamentar”, disse ela. “Além disso, os serviços de staking não são uniformes, portanto, ações pontuais de fiscalização e análises padronizadas não são suficientes.”
Pelo contrário, Peirce acredita que a SEC apenas encerrou um programa que uma vez “atendeu bem às pessoas” – um que Kraken nunca será capaz de reviver mais tarde, registre-se ou não.
“Um regulador paternalista e preguiçoso escolhe uma solução como a deste acordo”, concluiu. “Não inicie um processo público para desenvolver um processo de registro viável que forneça informações valiosas aos investidores, apenas feche-o.”, concluiu.
