- SEC diz que LSTs não são valores mobiliários em certos casos
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- LSTs podem entrar em ETFs e produtos financeiros
A SEC divulgou uma nova diretriz afirmando que, em certas situações, atividades de staking líquido não precisam registrar-se como valores mobiliários. Essa medida traz mais clareza jurídica ao setor e facilita a integração dos ativos cripto ao mercado tradicional.
O que muda com a nova diretriz
A Comissão esclareceu que plataformas que oferecem staking líquido — e entregam tokens de recibo (LSTs) em troca — não estão automaticamente sujeitas às regras de valores mobiliários, desde que atuem apenas com funções operacionais ou administrativas. Por isso, os LSTs podem circular livremente em protocolos DeFi, sem a necessidade de bloquear os ativos originais.
Katherine Dowling, da Bitwise, destacou:
“A SEC deixa claro que certas operações de staking líquido não entram no escopo regulatório”.
Setor vê avanço institucional
O setor recebeu a decisão com entusiasmo. Para Mara Schmiedt, CEO da Alluvial, a medida permite que instituições integrem LSTs com mais segurança, criando novas fontes de receita e mercados secundários.
Entretanto, nem todos concordam. A comissária Caroline Crenshaw criticou a diretriz, afirmando que ela pode não garantir segurança jurídica suficiente e se baseia em premissas questionáveis. Isso indica que o tema continuará em debate no meio regulatório.
Impacto no mercado e próximos passos
Espera-se que a mudança aumente a liquidez no DeFi e acelere a entrada de investidores institucionais. Além disso, a diretriz abre caminho para incluir LSTs em ETFs de Ethereum, superando obstáculos que limitavam esses produtos.
Portanto, essa orientação representa um avanço importante para fortalecer a confiança no mercado cripto e ampliar sua integração com o sistema financeiro tradicional. Com essa clareza regulatória, novas oportunidades e produtos devem surgir.
