- Ucrânia regula criptomoedas e proíbe uso como meio de pagamento.
- Banco Central mantém hryvnia como única moeda legal.
- Projeto prevê 5% de imposto de renda e 5% de imposto militar.
A Ucrânia avança na regulamentação das criptomoedas, alinhando suas regras a padrões internacionais, mas reforça que os ativos digitais não poderão funcionar como moeda oficial. Essa medida protege a política monetária e evita riscos ao sistema financeiro, especialmente diante do atual conflito. Além disso, o Parlamento deve realizar a primeira leitura de um projeto de lei para tributar ativos digitais ainda este mês.
Desde o início da guerra contra a Rússia, o país recebeu mais de US$ 70 milhões em doações via criptomoedas. Esses recursos financiaram a compra de equipamentos médicos e o apoio às forças de defesa, mostrando a rapidez das transferências digitais. Por isso, a necessidade de integrar as criptomoedas ao sistema financeiro nacional tornou-se urgente.
Banco Central define limites e exige controle no mercado
O Banco Nacional da Ucrânia (NBU) proibiu o uso das criptomoedas como meio de pagamento, estabelecendo essa restrição como uma “linha vermelha” para proteger a estabilidade da moeda local, a hryvnia. A regulamentação, prevista para outubro de 2025, seguirá as normas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia. Além disso, o licenciamento obrigatório das exchanges ajudará a impedir operações ilegais.
Tributação clara e controle sobre reservas digitais
O Parlamento está finalizando um projeto que impõe 5% de imposto sobre a renda obtida com criptomoedas legalizadas, além de 5% de imposto militar. Segundo Danylo Hetmantsev, presidente da Comissão de Política Financeira, a proposta será enviada para votação em agosto. O objetivo é garantir um ambiente legal transparente e alinhado aos padrões internacionais. Paralelamente, tramita um projeto que permite ao Banco Nacional manter parte das reservas em criptomoedas, como Bitcoin, sem obrigação, mas com cautela diante da volatilidade desses ativos.
Proteção da soberania e futuro das criptomoedas na Ucrânia
Para o governador do NBU, Andriy Pyshnyy,
“controlar as criptomoedas de forma rigorosa é essencial para proteger a soberania monetária”.
A regulamentação aumentará a transparência do mercado e preservará o papel da hryvnia, contribuindo para reduzir riscos como inflação e fuga de capitais. A Ucrânia segue no processo de integrar as criptomoedas ao sistema financeiro.
