O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, reforçou a posição da agência como um órgão de controle ativo no mercado de criptomoedas, alertando que mais empresas do setor podem enfrentar ações regulatórias em breve.
Em uma entrevista à CNBC, Gensler destacou o papel da SEC como “polícia do mercado”, garantindo que as empresas que lidam com ativos digitais cumpram as leis e forneçam as devidas divulgações e proteções aos investidores. Essa declaração vem logo após a divulgação de que a plataforma de negociação Robinhood recebeu um aviso da SEC.
Gensler enfatizou que muitos ativos digitais se enquadram na definição de valores mobiliários, de acordo com a interpretação da legislação vigente. Ele expressou preocupação com a falta de divulgação e transparência no mercado de criptomoedas, comparando a situação com as exigências de divulgação das empresas de capital aberto.
Criptomoedas
Além disso, Gensler evitou abordar diretamente as alegações feitas pela Consensys em uma ação judicial contra a SEC no mês passado, bem como uma suposta investigação relacionada ao ether (ETH), o token nativo da plataforma Ethereum.
No entanto, ele sugeriu que os intermediários no mercado de criptomoedas podem estar agindo de maneira conflituosa e realizando práticas que não seriam permitidas em outros setores financeiros regulamentados. Essa observação pode indicar uma postura mais rígida da SEC em relação às operações das exchanges e outras entidades do mercado de criptomoedas.
A recente intensificação da fiscalização da SEC sobre empresas do setor de criptomoedas destaca o ambiente regulatório em constante evolução para esse mercado em rápido crescimento. Os investidores e as empresas de criptomoedas devem estar atentos às possíveis mudanças nas regulamentações e agir de acordo para garantir conformidade e segurança jurídica em suas operações.
