A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) voltou a atacar o setor de criptomoedas, dessa vez direcionando suas acusações à plataforma de finanças descentralizadas (DeFi) Rari Capital. A agência alega que a empresa e seus cofundadores, Jai Bhavnani, Jack Lipstone e David Lucid, enganaram investidores e operaram como corretores sem registro adequado, violando as leis de valores mobiliários. Essa ação marca mais um capítulo na crescente pressão regulatória sobre o mercado cripto.
A Rari Capital, conhecida por seus “Earn pools”, que permitem aos investidores emprestar tokens em troca de rendimentos, foi acusada de fornecer informações enganosas.
De acordo com a SEC, os cofundadores afirmaram que os pools eram reequilibrados de forma “automática e autônoma”, quando na verdade o processo era feito manualmente e, em várias ocasiões, não era executado corretamente. Além disso, a Rari foi acusada de realizar atividades de corretagem não registradas através dos pools gerados por usuários, conhecidos como “Fuse pools”.
Essas infrações teriam levado a empresa a acumular mais de US$ 1 bilhão em ativos bloqueados em seus pools no auge da operação, o que aumentou a gravidade das acusações.
Monique C. Winkler, diretora do Escritório Regional da SEC em São Francisco, afirmou em comunicado: “Alegamos que a Rari Capital e seus cofundadores enganaram os investidores sobre as funcionalidades e a rentabilidade de determinados investimentos cripto e atuaram como corretores não registrados. Não seremos dissuadidos por alguém rotular um produto como ‘descentralizado’ e ‘autônomo’. Em vez disso, iremos além dos rótulos e examinaremos as realidades econômicas.”
A questão dos tokens de governança
A SEC também apontou que a Rari Capital ofereceu tokens de governança a alguns investidores dos Earn pools, o que, segundo a agência, constitui uma oferta de valores mobiliários não registrada. O token de governança permite aos detentores votar em questões relacionadas à operação da plataforma, o que, segundo a SEC, configura uma estrutura similar a uma ação.
Embora a Rari Capital e seus cofundadores não tenham admitido nem negado as conclusões da SEC, a empresa optou por um acordo, marcando o fim do processo.
Nos últimos anos, a SEC tem ampliado sua fiscalização sobre o mercado cripto, não apenas mirando exchanges centralizadas, mas também plataformas DeFi. Em maio deste ano, a Uniswap Labs, desenvolvedora da exchange descentralizada Uniswap, recebeu um aviso de Wells da SEC, alegando que a empresa atuava como uma bolsa de valores e corretora não registrada.
