A Coinbase está intensificando seus esforços para que reguladores norte-americanos eliminem obstáculos que impedem bancos de oferecer serviços relacionados a criptomoedas.
O pedido foi feito por meio de carta para o Escritório do Controlador da Moeda (OCC), ao Conselho de Governadores do Federal Reserve e à Corporação Federal de Seguro de Depósitos (FDIC). No texto, a Coinbase solicita clareza sobre a permissão para que bancos forneçam serviços a empresas de criptomoedas.
Pedido de esclarecimento aos reguladores
A empresa pede que o OCC revogue uma carta interpretativa que, segundo ela, impõe um processo de aplicação de fato para atividades bancárias novas. A revogação dificultaria a entrada dos bancos no mercado de criptoativos.
Além disso, a Coinbase solicita que o Federal Reserve e a FDIC confirmem que bancos com carta estadual podem fornecer e terceirizar serviços de custódia e execução de criptomoedas.
Defesa da atuação bancária no setor Cripto
A Coinbase argumenta que as leis federais atuais já autorizam bancos a oferecer serviços de criptomoedas. Além disso, também justifica que a colaborar com provedores terceirizados, como a própria Coinbase.
No entanto, a empresa enfatiza a necessidade de confirmação por parte dos reguladores para assegurar essa interpretação. Três escritórios de advocacia renomados apoiam essa posição, reforçando a legitimidade do pedido.
Contexto e implicações para o setor de criptomoedas
A relação entre bancos e o setor de criptomoedas tem sido marcada por tensões. Enquanto isso, instituições como o BNY Mellon avançam em planos para oferecer serviços de custódia de criptoativos. Há relatos, inclusive, de que a FDIC solicitou a alguns bancos norte-americanos que pausassem suas atividades relacionadas a criptomoedas.
Em junho de 2024, a Coinbase processou a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a FDIC. As alegações tangenciavam uma tentativa coordenada de cortar o acesso de empresas de ativos digitais a serviços bancários essenciais.
