- Comissão grega deve rejeitar pedido de licença MiCA da Binance
- Sem aval até 1º de julho, exchange precisa suspender clientes na UE
- Coinbase e Kraken já têm licença e podem absorver volume migrado
A Binance corre risco concreto de perder o passe regulatório para operar na União Europeia. A maior corretora de criptomoedas do mundo teve seu pedido de licença sob o regime MiCA encaminhado pela Comissão de Mercado de Capitais da Grécia, e duas fontes ouvidas pela Reuters afirmam que o regulador grego se prepara para indeferir a solicitação.
O desfecho importa porque o período de transição do Markets in Crypto-Assets termina em 1º de julho. Sem o aval de uma autoridade nacional, a exchange perde o direito de passporting — o mecanismo que permite atender clientes nos 27 países do bloco com base em uma única licença.
A Binance escolheu Atenas como base regulatória europeia no início do ano, citando força de trabalho qualificada e ambiente operacional favorável. O co-CEO Richard Teng chegou a declarar confiança em obter o registro dentro do prazo. A Comissão grega não comentou o caso, alegando sigilo, e a corretora afirma não ter recebido notificação formal de negativa.
Prazo de 1º de julho aperta operação em França, Alemanha e Itália
Sem licença válida até o fim de junho, a Binance teria duas saídas ruins: suspender serviços a clientes europeus ou se expor a sanções de reguladores nacionais. As autoridades de mercados como França, Alemanha e Itália podem aplicar multas, restringir cadastros e até bloquear acesso à plataforma — algo que afetaria diretamente a profundidade dos livros de ordens em pares com euro.
Em uma série de publicações no X, a exchange tentou conter o ruído. “A Binance segue comprometida com seus usuários europeus e continuará operando em conformidade com a legislação aplicável”, afirmou a empresa, acrescentando que trabalha para minimizar qualquer interrupção. O texto, porém, não traz garantia de que o impasse com Atenas será revertido a tempo.
O MiCA substituiu o mosaico de regras nacionais por um regime único, com exigências de capital, governança, custódia segregada e proteção do consumidor. Coinbase e Kraken já asseguraram suas licenças e ficam em posição confortável para absorver eventual fuga de clientes da Binance. Outras plataformas menores também se credenciaram via Malta, Irlanda e França.
Binance acumula fricções regulatórias nos EUA, Reino Unido e agora UE
O episódio europeu não é isolado. Desde 2023, a Binance pagou multas bilionárias nos Estados Unidos, viu o fundador Changpeng Zhao cumprir pena, e perdeu autorização para operar com clientes de varejo no Reino Unido. A perda do mercado europeu fecharia o terceiro maior corredor de receita da casa, depois de Ásia e Oriente Médio.
Para o investidor brasileiro, o efeito é indireto, mas relevante. A Binance Brasil opera sob regime próprio e segue submetida à regulamentação da Lei 14.478/2022, que designou o Banco Central como supervisor das prestadoras de serviços de ativos virtuais. Uma eventual contração da liquidez global da corretora afeta spreads em pares como BTC/USDT e ETH/USDT, justamente os mais negociados por traders locais.
O movimento europeu também conversa com a leitura de endurecimento regulatório nos EUA, onde o Congresso pressiona o DOJ a recriar a força-tarefa especializada em cripto. O cerco coordenado tende a beneficiar exchanges já adaptadas a regimes rígidos — caso de Coinbase e Kraken — e a penalizar players globais que operaram por anos em zona cinzenta.
O calendário é apertado. Restam pouco mais de duas semanas para que a Binance reverta a posição da reguladora grega, busque um plano B via outra jurisdição europeia ou comunique aos usuários do bloco como o serviço será afetado. O Bitcoin opera nesta segunda-feira a US$ 65.690, em queda de 2,2% no dia, num ambiente que já vinha sensibilizado por saques recordes em ETFs de Bitcoin e por aperto monetário do Banco do Japão.
