- Mercado Bitcoin protocolou pedido de autorização como prestadora de serviços de ativos virtuais
- Prazo para solicitar licença ao Banco Central termina em 30 de outubro
- Corretora absorveu clientes de Bitso e Bity durante expansão no Brasil
O Mercado Bitcoin (MB) protocolou nesta terça-feira, 27 de outubro, seu pedido de autorização ao Banco Central para prestar serviços com bitcoin e outros criptoativos. A solicitação acompanha a expansão da companhia por aquisições e transferência de clientes de concorrentes. As informações sao da Exame.
Faltam três dias para o prazo. As empresas que já operam no país precisam solicitar autorização até sexta-feira, 30, conforme o calendário regulatório informado. O protocolo inicia a avaliação, mas não equivale à concessão da licença.
Fundada em 2013, a corretora busca o enquadramento como prestadora de serviços de ativos virtuais, ou PSAV. Segundo a companhia, os últimos meses concentraram esforços de adequação às exigências do regulador. A movimentação ocorre após o MB incorporar as bases de clientes de Bitso e Bity ao longo deste ano. Também sucede a compra da corretora do Banco Mercantil, anunciada no início de 2026.
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De acordo com o monitor desenvolvido pela Cainvest e que acompanha todos os pedidos oficialmente feitos ao Banco Central, atualmente, 16 empresas já pediram licença ao regulador.
MB busca somar licença cripto à autorização de pagamentos
A empresa já possui autorização como instituição de pagamento. Caso o BC aprove a solicitação, a licença de PSAV será acrescentada à estrutura regulatória do grupo, que reúne atividades sujeitas a enquadramentos distintos.
Uma autorização não substitui automaticamente a outra. Serviços de pagamento e intermediação de ativos virtuais possuem objetos diferentes, ainda que uma mesma companhia ofereça ambos dentro de sua operação.
A separação tem base no marco legal. A Lei 14.478, de 2022 estabeleceu a exigência de autorização prévia para prestadoras de serviços de ativos virtuais. O texto também preservou as competências da Comissão de Valores Mobiliários sobre valores mobiliários.
Isso impede tratar toda atividade com tokens como uma única categoria regulatória. A natureza do serviço e do ativo determina o enquadramento aplicável, inclusive quando a oferta ocorre na mesma plataforma.
Roberto Dagnoni, CEO e presidente do conselho do MB, afirmou em nota que a companhia investiu antecipadamente em tecnologia, segurança e governança. Segundo ele, a regulação confirma a orientação adotada pela empresa.
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O executivo declarou que o foco agora é ampliar a presença do grupo. A estratégia contempla pessoas físicas, empresas e instituições que procuram serviços financeiros baseados em ativos digitais.
Bity transferiu 850 mil usuários ao Mercado Bitcoin
Na expansão comercial, a transferência da Bity envolveu 850 mil usuários. O número corresponde à base migrada, sem detalhamento sobre quantos clientes permaneceram ativos ou passaram a negociar na plataforma do MB.
A Bitso adotou outro caminho. A empresa mexicana encerrou o atendimento a clientes finais no Brasil e direcionou sua atuação ao segmento empresarial, transferindo sua base de varejo ao Mercado Bitcoin.
Essas operações ampliam a base cadastrada, mas não permitem calcular participação de mercado. Faltam dados de volume negociado, sobreposição entre cadastros e frequência de uso dos clientes transferidos.
Também não foram divulgados, nas informações apresentadas sobre o pedido, o valor das operações de expansão ou metas de receita associadas à licença. O anúncio se concentra no protocolo e na adequação regulatória.
A lista de empresas que já solicitaram autorização inclui Binance, OKX, Bybit e Ripio. A solicitação da Ripio integra o movimento de regularização das plataformas que atuam no país.
Também aparecem Crown, Transfero e Mazzera, além de PFPay e Masterpay. A relação reúne ainda W Brasil Comércio, Onda Finance e Wynx Exchange. A Brasil Bitcoin consta com suspensão judicial.
Entre as companhias apontadas como candidatas a apresentar solicitações estão Avenia, Coinbase, Foxbit e Lumx. A expectativa de protocolo não deve ser confundida com pedido já formalizado.
Os bancos também disputam esse segmento. Bradesco, BTG Pactual e Itaú mantêm áreas dedicadas a ativos digitais, enquanto as corretoras encaminham seus processos de autorização ao regulador.
