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BitNotícias > Regulação > Senado dos EUA vota pela revogação da regra do IRS que afetava plataformas DeFi
Regulação

Senado dos EUA vota pela revogação da regra do IRS que afetava plataformas DeFi

Por Carlos Schuabb
Atualizado em: 04/03/2025
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Foto: Dall-e 3
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  • Senado dos EUA debaterá e depois votará se deve anular uma regra tributária controversa que exige que “corretores de custódia” coletem e relatem dados de usuários à IRS
  • A Internal Revenue Service (IRS) implementou a norma em dezembro de 2024 durante o governo Biden
  • Uma medida legislativa semelhante está tramitando na Câmara e precisaria de votação antes de ir para a mesa de Trump

O Senado dos Estados Unidos votará sobre a revogação de uma regra fiscal controversa do IRS. A regra classificava plataformas DeFi como corretores e exigia que coletassem dados detalhados dos usuários. A proposta, defendida pelo senador Ted Cruz (R-Texas) já recebeu aprovação na Câmara dos Representantes. O presidente Donald Trump demonstrou apoio à medida e deve sancionar a revogação caso seja aprovada pelo Senado.

A Internal Revenue Service (IRS) implementou a norma em dezembro de 2024, durante o governo Biden, e deveria entrar em vigor em janeiro de 2027. No entanto, a decisão gerou forte resistência da indústria cripto, que classificou a regulamentação como excessivamente rígida e prejudicial à inovação.

Impacto da regra do IRS e motivos da revogação

A norma previa que plataformas DeFi que facilitam transações de criptomoedas deveriam atuar como corretores tradicionais, coletando e relatando informações detalhadas sobre seus usuários, como nomes, endereços e registros de transações. Além disso, alguns operadores DeFi deveriam enviar formulários fiscais aos clientes.

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The White House is pleased to announce its support for the CRA introduced by @SenTedCruz and @RepMikeCarey to rescind the so-called Broker DeFi Rule, an 11th hour attack on the crypto community by the Biden administration. pic.twitter.com/T7Hxasb4aC

— David Sacks (@davidsacks47) March 4, 2025

A regulamentação foi amplamente criticada pelo setor, pois impunha obrigações impossíveis para plataformas descentralizadas, que não têm controle direto sobre os dados dos usuários. A Blockchain Association e outras entidades processaram o IRS, alegando que a medida forçaria empresas cripto a migrarem para o exterior, prejudicando o ecossistema blockchain dos EUA.

O Departamento do Tesouro afirmou que a norma afetaria apenas provedores de serviço front-end, ou seja, empresas que operam interfaces diretas para acesso a protocolos DeFi. No entanto, especialistas alertaram que a aplicação da regra poderia impactar negativamente toda a indústria DeFi.

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Apoio de Trump e mudança na política regulatória

A administração Trump já indicou que apoiará a revogação da regra, adotando uma abordagem mais favorável ao setor cripto. O assessor presidencial e czar de cripto da Casa Branca, David Sacks, afirmou que a regulamentação “sufocaria a inovação americana e criaria riscos para a privacidade dos usuários”.

Se o Senado aprovar a revogação e Trump assinar a medida, os EUA poderão adotar uma postura mais flexível na regulação de plataformas descentralizadas. Essa ação removerá barreiras regulatórias que dificultam o desenvolvimento de novos produtos financeiros baseados em blockchain.

Com a Cúpula Cripto da Casa Branca marcada para 7 de março, analistas esperam que o governo anuncie novas diretrizes para a regulação cripto. Com isso consolidando os EUA como um mercado competitivo para a inovação blockchain.

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TagsCasa BrancaCriptomoedasDeFiDonald TrumpEUAReceita FederalRegulamentaçãoSenado
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Carlos Schuabb
PorCarlos Schuabb
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Carlos Schuabb, conhecido como Papa no mercado, é redator do Bitnoticias desde julho de 2023, mas ele não começou assim: Iniciando no mercado cripto em 2018, no evento Bitconf, com o tempo se estabeleceu como um entusiasta dedicado, especialmente no que diz respeito ao universo cripto. Ele tem sido uma figura confirmada na organização de todas as edições do BITSAMPA, um evento de prestígio no cenário cripto em São Paulo.
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